Fenacor cria comissão para combater “Piratas”
Fonte: Jornal JRS
A Fenacor formou uma comissão de alto nível para discutir, propor ações e levantar dados a respeito da atuação das associações e cooperativas que comercializam a chamada “proteção veicular” ou “seguradoras piratas”.
A meta é cimentar os pilares que servirão de base a uma ação conjunta com os Sincors, no âmbito do mercado, dos órgãos reguladores e do Ministério Público, quando couber, visando a combater essa prática irregular, que prolifera por todo o Brasil.
O grupo tem em mãos um levantamento preliminar listando 178 denúncias já feitas por entidades do setor – na maioria dos casos, por Sindicatos dos Corretores de Seguros – contra entidades que atuam em diferentes regiões do País, comercializando um falso programa de seguro.
Integram esse grupo três dos novos vice-presidentes da Fenacor. São eles os presidentes do Sincor-PR, José Antonio de Castro (vice da Fenacor na Região Sul); do Sincor-MG, Maria Filomena Magalhães Branquinho (Marketing e Eventos); e do Sincor-DF, Dorival Alves de Sousa (Relações com o Mercado).
Além deles, compõem essa comissão o diretor do Ibracor, Amilcar Vianna; e o assessor jurídico da Fenacor, Marcelo Rocha ? membro do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP) – que presta consultoria ao grupo.
Integrantes da comissão acompanharam o presidente da Fenacor, deputado Armando Vergílio, em reunião com o superintendente da Susep, Roberto Westenberger. No encontro, foi levantada a preocupação dos corretores de seguros com a proliferação da “proteção veicular” e dos danos que vêm sendo causados a consumidores de praticamente todas as regiões do País. Há a estimativa de que, pelo menos, duas mil entidades atuam sem fiscalização, desobrigadas de seguir quaisquer preceitos legais, como a formação de reservas para garantir suas obrigações.
Por essa razão, o grupo estuda propostas como a de enviar um documento formal para o CRSNSP pedindo prioridade para o julgamento de ações que envolvam essas associações e cooperativas. Está em pauta também a intensificação dos contatos com a diretoria da Susep, especialmente a de Fiscalização, para que se possa ter um acompanhamento mais intenso da atividade exercida por aquelas entidades, com a devida punição, se for o caso.
A Comissão também prepara um amplo material, que poderá ser distribuído pelos Sincors, com orientações para a categoria sobre a forma de atuação das associações e cooperativas e como agir nesses casos. Segundo o Presidente da Fenacor, o Brasil é um pais de proporções continentais, e essas associações estão atuando por toda parte. Por isso pedimos aos colegas uma grande mobilização nacional em torno do tema.
Pois, um trabalho já vem sendo realizado pelos Sincors há muito tempo. O que a Fenacor se propôs foi intensificar estas ações, a partir de um mapeamento nacional da atuação desse mercado marginal. Alguns Sincors já entraram com ações nos Ministérios Públicos Estaduais.
A nossa proposta é que outros Sincors façam o mesmo, para que a Fenacor possa entrar com uma ação no Ministério Público Federal. Precisamos da maior quantidade possível de documentos que possam identificar essas pessoas que atuam na mais absoluta ilegalidade.
“Serão autuados junto aos responsáveis, pois não estão recolhendo impostos, logra a população menos favorecida, e em alguns casos já verificamos há até corretores de seguros habilitados envolvidos. Por isso a importância das denúncias, inclusive das vítimas desse tipo de estelionato”, comenta Armando.
A Fenacor formou uma comissão de alto nível para discutir, propor ações e levantar dados a respeito da atuação das associações e cooperativas que comercializam a chamada “proteção veicular” ou “seguradoras piratas”.
A meta é cimentar os pilares que servirão de base a uma ação conjunta com os Sincors, no âmbito do mercado, dos órgãos reguladores e do Ministério Público, quando couber, visando a combater essa prática irregular, que prolifera por todo o Brasil.
O grupo tem em mãos um levantamento preliminar listando 178 denúncias já feitas por entidades do setor – na maioria dos casos, por Sindicatos dos Corretores de Seguros – contra entidades que atuam em diferentes regiões do País, comercializando um falso programa de seguro.
Integram esse grupo três dos novos vice-presidentes da Fenacor. São eles os presidentes do Sincor-PR, José Antonio de Castro (vice da Fenacor na Região Sul); do Sincor-MG, Maria Filomena Magalhães Branquinho (Marketing e Eventos); e do Sincor-DF, Dorival Alves de Sousa (Relações com o Mercado).
Além deles, compõem essa comissão o diretor do Ibracor, Amilcar Vianna; e o assessor jurídico da Fenacor, Marcelo Rocha ? membro do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP) – que presta consultoria ao grupo.
Integrantes da comissão acompanharam o presidente da Fenacor, deputado Armando Vergílio, em reunião com o superintendente da Susep, Roberto Westenberger. No encontro, foi levantada a preocupação dos corretores de seguros com a proliferação da “proteção veicular” e dos danos que vêm sendo causados a consumidores de praticamente todas as regiões do País. Há a estimativa de que, pelo menos, duas mil entidades atuam sem fiscalização, desobrigadas de seguir quaisquer preceitos legais, como a formação de reservas para garantir suas obrigações.
Por essa razão, o grupo estuda propostas como a de enviar um documento formal para o CRSNSP pedindo prioridade para o julgamento de ações que envolvam essas associações e cooperativas. Está em pauta também a intensificação dos contatos com a diretoria da Susep, especialmente a de Fiscalização, para que se possa ter um acompanhamento mais intenso da atividade exercida por aquelas entidades, com a devida punição, se for o caso.
A Comissão também prepara um amplo material, que poderá ser distribuído pelos Sincors, com orientações para a categoria sobre a forma de atuação das associações e cooperativas e como agir nesses casos. Segundo o Presidente da Fenacor, o Brasil é um pais de proporções continentais, e essas associações estão atuando por toda parte. Por isso pedimos aos colegas uma grande mobilização nacional em torno do tema.
Pois, um trabalho já vem sendo realizado pelos Sincors há muito tempo. O que a Fenacor se propôs foi intensificar estas ações, a partir de um mapeamento nacional da atuação desse mercado marginal. Alguns Sincors já entraram com ações nos Ministérios Públicos Estaduais.
A nossa proposta é que outros Sincors façam o mesmo, para que a Fenacor possa entrar com uma ação no Ministério Público Federal. Precisamos da maior quantidade possível de documentos que possam identificar essas pessoas que atuam na mais absoluta ilegalidade.
“Serão autuados junto aos responsáveis, pois não estão recolhendo impostos, logra a população menos favorecida, e em alguns casos já verificamos há até corretores de seguros habilitados envolvidos. Por isso a importância das denúncias, inclusive das vítimas desse tipo de estelionato”, comenta Armando.
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