Faep cobra R$ 300 milhões de Dilma para seguro rural

Fonte: Grande FM

Problemas climáticos podem deixar produtores endividados, pela falta de seguro a financiamentos de custeio da produção.

O governo federal precisa liberar R$ 300 milhões para dar respaldo ao programa nacional de subvenção ao seguro rural, apontou em nota nesta quarta-feira (30) a Federação da Agricultura do Paraná (Faep). Segundo a entidade, o orçamento anunciado não vem sendo cumprido.

O governo federal deve receber a nota da federação dos sindicatos rurais paranaenses ainda nesta semana e terá de se apressar para que os recursos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) cheguem efetivamente ao programa que viabiliza o seguro rural. Os produtores estão contratando financiamento para custeio da safra de verão de 2014/15, que começa a ser plantada neste mês, e não há mais verbas disponíveis para assegurar esses contratos.

O ofício encaminhado à presidente Dilma Rousseff pelo presidente da Faep, Ágide Meneguette, pede a liberação de R$ 300 milhões por decreto. O documento foi encaminhado também à Casa Civil e a três ministérios (Agricultura, Planejamento e Fazenda). Deputados federais do Paraná e Frente Parlamentar da Agricultura devem receber a mesma nota.

O risco de falta de recursos na hora do financiamento da safra de verão foi aventado em junho. Agora, produtores estão recorrendo à Faep com a reclamação. O governo federal vinha garantindo que o problema não deixaria financiamentos descobertos.

A expectativa era de que fossem liberados R$ 700 milhões em 2014. Segundo a Faep, houve liberação de R$ 260 milhões para culturas de inverno e os R$ 140 milhões disponíveis para cultura de verão já se esgotaram. A reivindicação de R$ 300 milhões fecha os R$ 700 milhões previstos pelo governo.

Meneguette argumenta que a presidente “prometeu R$ 700 milhões no lançamento do Plano Agrícola, embora somente R$ 400 milhões estivessem previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA)”. O risco é de as safras de soja, milho e frutas ficarem sem seguro, aponta.

O governo federal alega que a área assegurada vem aumentando graças ao programa que paga parte do prêmio (custo) do seguro. Em média, essa subvenção é de 50%. Porém, a estruturação do sistema foi deixada de lado. DOS R$ 557,8 milhões endereçados às subvenções durante 2013, 42,5% (ou R$ 237 milhões) ainda não teriam sido repassados às seguradoras.

“Esse atraso tem se repetido nos últimos anos e foi relatado em recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), com a recomendação de que o governo cumpra os contratos com as seguradoras”, aponta nota da Faep. O governo federal ainda não respondeu à entidade.