Previdência: brincadeira de criança

Fonte: Valor Econômico

Por Luciana Seabra e Karla Spotorno | De São Paulo

 

Renata da Mata Rosa, advogada, fez um plano para a filha, Mariana, assim que ela nasceu: "É uma garantia para ela. Uma reserva para pagar a faculdade, fazer MBA, intercâmbio ou dar entrada em um apartamento".

A palavra previdência é com frequência associada a cabelos brancos. A modalidade avança a passos mais rápidos, entretanto, em meio a um público bem mais jovem. É cada vez mais usada como uma forma de poupança para crianças e adolescentes, não necessariamente com vistas à aposentadoria. Os planos para quem tem menos de 21 anos arrecadaram R$ 1,1 bilhão somente de janeiro a julho deste ano, segundo os dados mais recentes da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi). Houve crescimento de 11% em relação ao mesmo período de 2013, na contramão dos planos individuais para adultos, cuja captação teve queda de 0,4%, ainda que com volume maior, de R$ 37,5 bilhões.

A advogada Renata da Mata Rosa, sócia do escritório Brasil RMP Consultoria, fez um plano para a filha Mariana, hoje com 3 anos, assim que ela nasceu. E desde então faz aportes de R$ 350 por mês. "Não sabemos o que vai acontecer com as nossas vidas. É uma garantia para ela. Uma reserva para pagar a faculdade, fazer MBA, intercâmbio ou dar entrada em um apartamento", diz. A ideia é que a filha tenha acesso aos recursos depois dos 18 anos.

Se Mariana somente sacar os recursos quando atingir a maioridade, aos 21, ela terá R$ 158,7 mil, segundo uma simulação da Icatu Seguros, considerando retorno real de 6% ao ano. Para os mesmos parâmetros e uma aplicação inferior, de R$ 100, o total acumulado seria de R$ 45,3 mil. Começar cedo faz diferença. Se as mesmas aplicações, de R$ 100, tiverem início quando a criança fizer dez anos, ela terá R$ 18,5 mil aos 21.

A Icatu associa o ganho real de 6% a um plano de previdência moderado. Uma boa referência é o prêmio pago pelo título público que entrega uma taxa prefixada mais a variação da inflação. Se não houvesse gestão ativa, a simples compra hoje de uma NTN-B com vencimento em 2035, por exemplo, já garantiria um ganho entre 5,5% e 6%, desde que carregado até o vencimento.

Na hora de escolher o plano, Renata optou pelo de menor risco. "Eu sou conservadora, prefiro saber ao certo quanto vou ganhar", diz. Sergio Prates, superintendente de produtos de previdência da Icatu, defende um pouco mais de ousadia. "Quando a gente fala de algo muito valioso, dinheiro para o futuro da criança, as pessoas têm tendência de achar que têm que fazer preservação de capital, colocar no lugar mais seguro. Mas aí você perde a característica de aliar longo prazo com risco", afirma.

A opção conservadora está ligada ao histórico de taxa real alta no Brasil, diz Prates. É bom lembrar, aponta, que em 1993, com juro real de 22% ao ano, era possível dobrar o capital em 3,5 anos. Em 2013, quando o juro real caiu ao mínimo histórico e alcançou 4%, esse tempo passou a 18 anos.

Na prática, o adulto pode contratar qualquer plano da seguradora para o menor de idade. Em geral, entretanto, as casas criam produtos específicos com a comunicação voltada para os pequenos.

A forte demanda pelo produto estimulou a Icatu a lançar um projeto de educação financeira focado nas crianças. Estreia amanhã no site da seguradora uma área destinada a jogos, vídeos e atividades para imprimir. A ideia é que pais e filhos façam juntos. Para se comunicar com os pequenos, a seguradora adquiriu a licença do desenho infantil "Meu Amigãozão".

Não é necessário fazer aplicações mensais vultosas. Pelo contrário. As seguradoras reduziram os aportes mensais mínimos nos últimos anos. Na Brasilprev, é possível contratar Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) a partir de R$ 25 por mês para os menores de idade. Na Bradesco Vida e Previdência, o mínimo é R$ 30. Na Icatu e na SulAmérica, R$ 50. Na Mapfre Previdência, os aportes mensais começam em R$ 100.

Um estudo da Brasilprev com sua base, de 618 mil planos, mostrou tíquete médio de R$ 131. Em 2010 eram R$ 100. Os PGBLs e VGBLs infantis já respondem por 38% dos planos não corporativos da companhia, sendo que a fatia ultrapassa 40% no Norte e no Nordeste. A maior parte dos beneficiários, 70%, têm até 14 anos.

Os valores baixos de contribuição são atraentes, mas não devem ser o principal motivo para a adesão. "É preciso prestar atenção porque, normalmente, quanto menor o aporte, maior a taxa de administração", alerta a planejadora financeira Leticia Camargo.

Segundo a seguradora do Bradesco, as taxas de carregamento e de administração dependem de fatores como modalidade do fundo escolhido, volume investido, relacionamento com o grupo, tempo de plano. Sandro Bonfim da Costa, superintendente de produto da Brasilprev, conta que a empresa adotou o modelo de vantagem progressiva no ano passado. "Procuramos dar benefícios com o aumento da aplicação, do saldo e do tempo de contribuição", diz.

Além de avaliar a taxa de administração, como quando seleciona qualquer fundo de investimento, o cliente da previdência tem que se preocupar com a taxa de carregamento. A cobrança é comum no segmento, segundo Prates, da Icatu, porque, ao contrário da maior parte dos fundos convencionais, a previdência com frequência tem aplicações iniciais baixas. O carregamento seria uma forma de a seguradora arcar com os custos enquanto o volume é baixo, afirma.

Na Icatu, na SulAmérica e no Bradesco, quando cobrado, o carregamento incide na saída do recurso. Na Icatu, a taxa chega a zero quando a aplicação completa 48 meses independentemente do valor. Na SulAmérica e no Bradesco, aos 60 meses. Na Brasilprev, a taxa é cobrada no momento do aporte ou do resgate, de forma decrescente. Na saída do recurso, a taxa vai de 5% a nula de acordo com o tempo de permanência. Na Mapfre, o tipo de cobrança depende do produto contratado.

Uma vantagem importante dos planos de previdência em relação aos fundos tradicionais é a tributação, aponta Aline Sun, responsável pela seleção de produtos para a plataforma on-line de investimentos Guide. Em relação a fundos DI, renda fixa e multimercados, a diferença é a ausência de come-cotas, tributação semestral que incide sobre essas carteiras. Para quem faz declaração completa do imposto de renda e é contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há ainda outra vantagem, desde que se opte pelo PGBL - contribuições à previdência complementar de até 12% da renda bruta anual podem ser deduzidas.

Não são apenas os pais que podem contratar os planos para os filhos. Qualquer adulto pode comprar um plano de previdência para menores de idade. Somente o representante legal e que declara o menor de idade como seu dependente no imposto de renda, entretanto, pode se beneficiar do incentivo fiscal do PGBL. "Assumindo que a criança seja dependente da mãe, as despesas com previdência complementar não podem ser deduzidas nas declarações de IR do pai ou avó", afirma Bruno Sales, especialista tributário do escritório Tubino Veloso, Vitale, Bicalho e Dias Advogados.

Maristela Gorayb, diretora de previdência e vida resgatável da Mapfre Serviços Financeiros, alerta para outro detalhe. Caso o adulto também tenha PGBL, a soma dos aportes dele e dos filhos não pode exceder o limite dos 12%.

E tem mais: se tiver entre 16 e 18 anos, o menor também precisa ser contribuinte do INSS para que o representante legal obtenha o incentivo fiscal, orienta Maristela.

Sem o benefício fiscal, o PGBL torna-se inviável. Porque, no resgate do plano, o imposto incide sobre todo o valor acumulado e não apenas sobre o rendimento da aplicação. A tios, avós, padrinhos, a alternativa viável é contratar o VGBL. Assim como no PGBL, o plano pode ser contratado mesmo se o menor não tem o CPF. Nesse caso, o contrato é feito em nome do adulto e tem a criança como beneficiária. Contratado desse jeito, é importante lembrar: as movimentações só podem ser feitas pelo titular do plano.

Segundo Patrícia Filippini, gerente de produtos de vida e previdência da SulAmérica, caso o menor já tenha CPF e esteja na faixa de 0 a 15 anos de idade, o plano pode ser contratado em nome dele e a proposta assinada pelo responsável legal e financeiro, aquele que declara o menor como dependente no IR. Quando o menor completa 16, ele passa a assinar todas as movimentações juntamente com o responsável legal.

Só a partir dos 18 anos o jovem pode tomar decisões sobre o plano sozinho, como de resgate. Se o adulto falecer antes de o dependente atingir a maioridade, o plano troca de titular, que passa a ser o novo responsável legal pela criança ou adolescente.

Em geral, segundo as seguradoras, o jovem de fato saca os recursos ao atingir a maioridade, seja para educação, comprar um apartamento ou abrir um consultório, no caso de médicos e dentistas. Há diferentes opções de saída, entretanto. É possível levar o plano até a aposentadoria ou deixar os recursos rendendo e optar por pagamentos mensais, para pagar a faculdade, por exemplo.

Antes de firmar o contrato, é bom analisar atentamente a rentabilidade conquistada pelos fundos de previdência, compará-la com a concorrência e também com indicadores como inflação, CDI, Ibovespa. Há casos em que o retorno da previdência não supera nem o da caderneta de poupança. Em algumas empresas, é necessário pedir as tabelas de forma persistente ou acessar mais de um arquivo do site para descobrir o retorno dado pelos fundos em diversos períodos. Vale o esforço. Só comparando, é possível discernir se a aplicação compensa no seu caso.