Seminário em SP foca cobertura para bancos

Fonte: Jornal do Commercio - RJ

Novo no Brasil, o seguro de responsabilidade civil trabalhista (employment practices liability – EPL) ainda é pouco comercializado, mas tem crescido devido ao aumento no número de casos envolvendo indenizações milionárias por dano moral na relação de trabalho. O diretor de Financial Lines da Ace Seguros, Rafael Domingues, atesta que o produto é novo no País e costumava ser pouco explorado pelo mercado securitário até o último ano.

Domingues é um dos especialistas que participarão do seminário ‘Financial Lines – Riscos e Seguros para Instituições Financeiras’, que será realizado no próximo dia 13, em São Paulo (SP), ao custo de R$ 500. Promovido pela Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), o evento tem como objetivo provocar o debate sobre produtos desenhados especificamente para as necessidades das instituições financeiras, alguns deles ainda inéditos por aqui. As inscrições podem ser feitas em www.funenseg.org.br.

O seguro de EPL, por exemplo, cuja cultura é considerada bastante desenvolvida no exterior, onde movimenta receita de prêmios ao redor de US$ 2 bilhões ao ano, é comercializado por apenas três seguradoras no Brasil. Rafael Domingues diz que o produto tem alto potencial de desenvolvimento, tendo em vista a quantidade de discussões sobre dano moral, principalmente com relação aos empregados de instituições financeiras.

Casos recentes envolvendo processos contra os bancos Santander, em Alagoas, e HSBC, no Paraná, custaram R$ 400 mil e R$ 2 milhões em indenizações a funcionários, respectivamente. Segundo o executivo, o seguro de EPL poderia ter sido utilizado nas duas situações. “De acordo com um levantamento de 2012, feito pelo jornal O Globo, 36 das maiores empresas de capital aberto do País têm reservados R$ 25 bilhões para processos trabalhistas”, conta Domingues.

Riscos

A cobertura abrange, sobretudo, os custos de defesa e eventuais indenizações da pessoa jurídica segurada nos casos de reclamações trabalhistas em que são discutidas demandas por danos morais. “Os pedidos de indenização podem surgir das mais diversas situações, como assédio moral ou sexual, condutas lesivas à honra ou integridade, discriminação, preconceito, condutas vexatórias, imposição de metas abusivas e violação de privacidade”, aponta o executivo da Ace.

Além do EPL, o seminário abordará os seguros de diretores e administradores (conhecido pela sigla inglesa D&O), Fipi (financial institutions professional indemnity insurance), responsabilidade civil profissional, responsabilidade cibernética (cyber liability), BBB (bankers blanket bond policy, para riscos de fraudes corporativas) e riscos de fusões e aquisições (mergers & acquisitions).