Falta de produto é dilema, e valor não é desculpa Sem seguro, jogadores estão à mercê do acaso

Fonte: O Tempo

Goiás fez apólice pioneira no país, mas desistiu do investimento por causa do alto custo

Desamparados. Ora temporárias, ora sérias, as lesão fazem parte da rotina de trabalho dos jogadores de futebol

Embora fortes e viris, ágeis e talentosos, os jogadores de futebol não são super-heróis e estão sujeitos a acidentes como qualquer trabalhador. Uma perna esticada além da conta, um choque de cabeça, uma doença inesperada ou até a morte súbita. Os atletas são passíveis de infelicidades, mas, se os perigos já são reais, eles se mostram cada vez mais graves por leis pouco eficazes e ações nada efetivas do poder público.

 

Mesmo diante de um bilionário mercado de seguros no Brasil, não existe no país planos de assistência específicos para jogadores que atendam, em especial, os períodos de inatividade provocados por lesões. “Os clubes fazem seguro, porque têm que fazer, mas não é o que abrange toda a cobertura, porque não tem. E, se fosse fazer com uma seguradora internacional, seria inviável, são caríssimos”, explica o diretor jurídico do Atlético, Lásaro Cunha.

Entre 2012 e 2013, a Bradesco Seguros chegou a planejar um seguro especialmente pedido pelo Goiás. O clube desembolsava R$ 90 mil por mês e tinha cobertura completa de acidentes pessoais e de trabalho para todo o elenco. Em caso de afastamento, o atleta era encaminhado para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o restante dos vencimentos seria complementado pela seguradora.

Com o tempo, no entanto, o investimento se tornou impraticável. “Com esse valor, a gente pagaria um jogador de ponta”, pondera o diretor jurídico esmeraldino, João Bosco Luz. A Bradesco Seguros informou que esse tipo de seguro está sendo reavaliado antes de ser novamente oferecido aos clubes.

Regulação. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão do governo responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros, qualquer seguradora pode operar coberturas ligadas a jogadores de futebol, dependendo, exclusivamente, de seu interesse. 

“No entanto, pelas características bem particulares à profissão de jogador de futebol, acreditamos que os altos salários, em conjunto com a alta incidência de lesões aumentando substancialmente o risco a ser assumido pelas seguradoras, seja o motivo pelo qual elas não têm apresentado interesse em oferecer esse tipo de produto”, disse a Susep, em nota.

 

Falta de produto é dilema, e valor não é desculpa

A obrigatoriedade da contratação de seguro contra acidentes de trabalho é prevista tanto na Constituição Federal como na Lei 9.615/1998 – a Lei Pelé –, no caso de atletas (veja ao lado). Para o advogado Mauricio Corrêa da Veiga, especialista em direito do trabalho e direito desportivo, a alegação da inexistência de um produto específico no mercado pode até ser levada em consideração, mas o alto valor do seguro é “estapafúrdio e desamparada de fundamento”.

“Se eu fosse presidente de clube, comprovaria (prova negativa mesmo), por meio de declarações de seguradoras, que o produto não é fornecido. Mesmo assim, faria um seguro, com previsão de cobertura nos termos exigidos pela lei, para demonstrar boa-fé e que o jogador está amparado em caso de sinistro”, ressaltou.

Exigência. O projeto de lei 531, de autoria do senador Zezé Perrella (PDT-MG), altera a Lei Pelé e determina que os jogadores só podem ser inscritos em competições da CBF se houver a contratação de seguro de vida. A proposta, que estende o benefício aos treinadores, tramita no Congresso Nacional desde 2011. O texto já foi aprovado em duas comissões e está pronta para ser incluída na pauta. (TN)

Minientrevista - Guilherme Caputo Bastos, Ministro Tribunal Superior do Trabalho

Hoje não existe seguro para jogador no país. Não tem como o mercado se abrir para isso? Corri atrás desse assunto, falei com presidentes do Banco do Brasil, da Caixa, de entidades seguradoras, e nenhuma se interessou. O Bradesco Seguros desenvolveu o produto, mas tem a questão de negócios, algum receio de associar sua figura a clubes de futebol. E como é que vou cumprir a lei se o clube não tem onde buscar? A vida do atleta é curtíssima e está suscetível a sofrer acidentes, obrigando o clube a contratar o seguro exatamente para dar proteção ao atleta.

Hoje o clube paga como se fosse um seguro comum? Alguns clubes contratam, outros nem esse seguro comum contratam, o que é uma pena.

O problema é o salário, que é muito alto? Tudo reflete. O seguro do atleta é muito específico. É uma coisa cara, mas que dá ao clube uma segurança muito grande. Está na hora de sentar e conversar: “Seguradora: vamos ver onde está sendo menos usado?”. O clube não tem o interesse de que jogador lesionado fique fora do seu quadro.

Hoje, se você fosse atleta, contrataria um seguro particular? É, pelo menos esse, algum seguro tem que ter, contrataria o particular, seguramente.