Um seguro para profissionais liberais

Fonte: Valor Econômico

Sou um profissional liberal da área de contabilidade e um ex-cliente meu está me processando, pois alega que cometi um erro ao fazer um lançamento contábil no balanço da empresa em que ele é sócio, o que teria levado a empresa a incorrer em custos tributários maiores. Há algum seguro específico para proteger profissionais liberais contra esse tipo de acusação?

Hugo Alex Azevedo Ferraz, CFP, responde:

Esse tipo de situação vem se tornando muito comum nos últimos anos. Com o advento do novo Código Civil, o risco de ser processado aumentou consideravelmente, uma vez que o contador passou a figurar como preposto das empresas às quais presta serviço. Não só isso, mas há uma legislação tributária altamente complexa e muito dinâmica em nosso país que exige muito cuidado do contador para não incorrer em erros. Mas infelizmente divergências podem ocorrer e gerar prejuízos a empresas as quais o contador presta serviço e precisamos estar prevenidos.

Para esse tipo de situação existe o seguro E & O (Erros e Omissões, do inglês Errors & Omissions), também conhecido como seguro de responsabilidade civil (RC) profissional. Este seguro cobre prejuízos causados a terceiros, decorrentes de falhas ou imperícia no exercício de sua atividade profissional. Ele garante, dentro dos limites contratados, o pagamento (ou reembolso) de eventuais prejuízos seguráveis pelo quais o segurado vier a ser responsabilizado.

As principais coberturas desse seguro são:

• Responsabilidade por atos danosos oriundos de erros e/ou omissões que ocasionam perdas financeiras ao cliente;
• Despesas de defesa em ações judiciais, cíveis, criminais e processos administrativos;
• Danos morais e materiais;
• Extravio, perda ou roubo de documentos de clientes.

Existem alguns riscos que esse seguro não cobre, tais como:

• Erros por dolo, ou seja, aquele cometido com intenção de prejudicar o cliente;
• Reclames trabalhistas;
• Poluição ambiental;
• Reclamações que não estejam relacionadas com sua atividade profissional;
• Devolução de honorários já pagos;
• Eventos ocorridos em período anterior ao estabelecido na data retroativa de ocorrência conhecido ou não pelo segurado.

Se atente a este último item pois, no seu caso, em que o processo já está em andamento, infelizmente não há como se proteger por meio do seguro.

Atualmente várias seguradoras oferecem esse produto e sua contratação é relativamente simples. Algumas corretoras até oferecem a possibilidade de cotações via internet. Apesar da facilidade, é muito importante tomar alguns cuidados antes de contratar.

Procure se informar sobre os tipos de processos a que você está sujeito e o montante de indenizações pagas em casos semelhantes. Não adianta contratar um seguro que não o proteja na hora em que você for acionado. Apesar de o seguro ser considerado contra "terceiros", o objetivo dele é proteger o seu patrimônio.

Procure um corretor de sua confiança para que ele possa te orientar sobre qual a melhor seguradora e as coberturas que te atendam melhor. Analise bem as cláusulas do contrato e desconfie de contratos muito pequenos. Tudo tem que estar bem especificado para que não haja surpresas em casos de sinistro.

Por fim, vale destacar que esse seguro, além de te proteger, tem sido visto como diferencial para profissionais autônomos. Ao contratar os serviços de um contador, algumas empresas procuram saber se ele possui o seguro RC profissional para se resguardarem em casos de processos judiciais.

Espero ter ajudado e desejo sucesso a você!

Hugo Alex Azevedo Ferraz é planejador financeiro pessoal e possui a certificação CFP (Certified Financial Planner), concedida pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF). E-mail: hugoaferraz@hotmail.com