Aprovado projeto piloto de novo modelo de subvenção do seguro rural

Fonte: Valor Econômico

BRASÍLIA  -  O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural aprovou hoje um projeto piloto com R$ 30 milhões para subvencionar o seguro rural de plantações de soja no país com o intermédio de associações, entidades de classe sindical e cooperativas do agronegócio. A iniciativa foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, mas não estipula o prazo inicial para a concorrência desses recursos.

Como já informou o Valor, esse novo modelo, que prevê uma negociação coletiva para apólices de seguro rural, é experimental e tem a intenção de estimular bancos de dados com informações de produtividade de agricultores para forçar análises de risco mais precisas pelas seguradoras, e consequentemente, a redução do preço praticado. Atualmente são as empresas de seguro e resseguro que administram a demanda de produtores por apólices.

Por meio dessa proposta, as entidades vão entregar listas com as propostas dos produtores associados. Doze listas serão escolhidas, cada uma com um limite máximo de R$ 2,5 milhões à disposição. Cada entidade poderá informar o histórico de até 500 produtores, que devem somar 50 mil hectares.

Para concorrer aos recursos, porém, as listas terão que seguir dois critérios com pesos específicos de pontuação para indicar que entidade terá mais chances de intermediar esses recursos com seus produtores. O primeiro critério é o de número de beneficiários, que terá peso de 70%, seguido pelo indicador de produtividade individual alcançada no mínimo nos últimos dois anos e a variação dessa produtividade, com peso de 30%.

As associações poderão excluir das listas até 10% da quantidade de produtores interessados.

Várias federações e associações consultadas pela reportagem, no entanto, já reconheceram não ter condições de fornecer essas informações ao governo. Por outro lado, o Ministério da Agricultura diz que algumas federações e entidades de classe já manifestaram interesse em concorrer às listas.