Ministério habilita produtores para novo programa de seguro rural

Fonte: Valor Econômico

SÃO PAULO  -  O Ministério da Agricultura informou que classificou e habilitou listas de produtores interessados em participar de projeto piloto de R$ 30 milhões para subvencionar o seguro rural em plantações de soja no país com o intermédio de associações, entidades de classe sindical e cooperativas do agronegócio.

Ao todo, nove listas com informações de histórico de produtividade de agricultores foram aprovadas de um total de 11 encaminhadas ao ministério. Porém para terem direito a usufruir dos recursos do governo, a Pasta ainda precisa receber as propostas de apólices das seguradoras.

Entre as listas previamente aceitas, a maioria se refere a cooperativas agrícolas sediadas no Paraná, onde esse modelo de negociação coletiva nasceu — com a Coamo, maior cooperativa do setor agropecuário da América Latina.

As entidades escolhidas até agora são: a Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva (PR), Coamo (PR), Coopavel (PR), Integrada Cooperativa Agroindustrial (PR), Castrolanda Cooperativa Agroindustrial (PR), C. Vale Cooperativa Agroindustrial (PR), Aprosoja, Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Paraná e a Cooperativa Agroindustrial Alfa (SC).

Segundo o ministério, essas cooperativas ou associações de classe encaminharam dados referentes a mais de 4 mil produtores, abrangendo 387 mil hectares em seis Estados: Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia. Isso pois algumas cooperativas paranaenses também atuam em outros Estados.

A próxima etapa do modelo, lançado dia 14 de agosto, consiste no recebimento das propostas de seguro rural a serem encaminhadas pelas seguradoras habilitadas no programa de subvenção ao prêmio do seguro rural. Após o recebimento dessas propostas, o ministério vai conferir as informações para então divulgar o resultado final e autorizar o envio das respectivas apólices.

O ministério informou, no entanto, que esse novo modelo não substitui o tradicional de acesso à subvenção econômica ao seguro rural. Portanto, o produtor rural, individualmente, continua a poder segurar sua produção nas modalidades e na forma usual de acesso ao PSR.

Como adiantou o Valor, esse novo modelo de negociação coletiva para apólices de seguro rural é experimental e tem a intenção de estimular bancos de dados com informações de produtividade de agricultores para forçar análises de risco mais precisas pelas seguradoras e consequentemente redução do preço praticado ao mercado. Atualmente, são as empresas de seguro e resseguro que administram a demanda de produtores por apólices.

As entidades precisam entregar listas com as propostas dos produtores associados. Várias federações e associações consultadas pela reportagem, no entanto, já reconheceram não ter condições de fornecer essas informações ao governo.