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Susep anuncia seguro garantia mais amplo para infraestrutura

Fonte: Risco Seguro

Superintendente Roberto Westenberger diz que órgão passará por modernização e cita despreparo de conselheiros de seguradoras

A Susep (Superintendência de Seguros Privados) está preparando um pacote de modernização que deve ser enviado ao Ministério da Fazenda e entrar em vigor no início do ano que vem, disse o superintendente da entidade, Roberto Westenberger, em São Paulo.

Ele também afirmou que, ainda em 2016, devem ser introduzidos novos produtos no mercado segurador. Entre eles, um seguro garantia para obras de infraestrutura com limites maiores do que os existentes hoje.

“Queremos assegurar que o seguro [garantia] cubra realmente o término da obra”, disse Westenberger, que participou do 7º Conseguro, realizado entre 15 e 17 de setembro em São Paulo.

Ele também disse que, quando assumiu o cargo, no ano passado, deparou-se com a falta de preparo de alguns membros dos conselhos de direção das seguradoras supervisadas pela Susep.

“Situações absolutamente preocupantes”, afirmou. “São exceções, mas vemos algumas vezes o despreparo dos conselheiros para tomar decisões.”

Modernização
O objetivo do que o superintendente chama de “Nova Susep” é garantir melhorias na eficiência do órgão regulador, que vem passando por mudanças desde que ele assumiu o comando do órgão, em março de 2014.

Entre as medidas de modernização está a criação da Diretoria de Condutas de Mercado, que terá duas atribuições principais. A primeira será reforçar o papel da Susep no que diz respeito à compra de seguros por parte dos consumidores. A segunda será fazer uma análise macro dos produtos que são oferecidos pelo mercado e, principalmente, dos movimentos concorrenciais.

Além de buscar mais eficiência, os pilares das mudanças são garantir a independência administrativa e a estabilidade financeira do órgão.

Segundo Westenberger, que antes de assumir a Susep era sócio da consultoria PwC, a filosofia de trabalho está alinhada com o Ministério da Fazenda.

Ele também vai tentar implementar um mandato fixo para os diretores do órgão e blindar a escolha a profissionais com o adequado conhecimento técnico da área.

“Ainda não temos os parâmetros definidos”, afirmou ele. “Mas não vai ser nada muito diferentes do que se tem em outros órgãos reguladores. Os diretores precisam de estabilidade para poder fazer o seu trabalho.”

Westenberger afirmou ainda que outros novos produtos que vem ser introduzidos no ano que vem incluem um novo seguro de vida, um de VGBL/Saúde (cuja tramitação já passou pelo Congresso) e um seguro para empresas de recondicionamento de peças (setor que já passou pelo pré-requisito de ser regulamentado).

Princípios da regulação
O superintendente explicou que a base da regulação aplicada pela Susep é a “supervisão baseada em riscos”, modelo alinhado ao da norma Solvência II que será implementada na União Europeia a partir do ano que vem.

Este modelo não se limita à avaliação quantitativa dos dados, cujas limitações ficaram claras, segundo ele, na crise de 2008, quando uma das maiores seguradoras do planeta foi à bancarrota.

“A boa ou má situação de uma seguradora é mensurada na sua administração”, afirmou. “A supervisão baseada em riscos foca no quão bem ou quão mal, mais preparada ou menos preparada, está a administração da seguradora para cuidar de sua matéria-prima, que são os riscos.”

Nesse processo, avaliam-se os controles internos, a governança, os processos administrativos, a gestão de risco, o nível de preparação de seus conselhos de administração, entre outros itens.

Tudo isso está alinhado ao modelo Solvência II. Westenberger lembrou que o Brasil costuma ser colocado como um exemplo de boas práticas em supervisão, ao lado de países como Austrália, Canadá, Japão e México.

“Estamos em companhia de países que praticam os modelos mais avançados de regulação de seguradoras”, afirmou.

O trabalho ora em andamento na Susep inclui a modernização do setor de tecnologia da informação, num trabalho estimado em US$ 1 milhão. A ideia é acabar com processos de papel e dar mais eficiência ao órgão. “O que vamos fazer é nos capacitar melhor para monitorar as companhias”, afirmou.

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