Fundos de pensão podem se tornar um grande mercado para o seguro
Fonte: Márcia Alves
Transferência do risco de longevidade dos fundos de pensão para o mercado de seguros pode criar um mercado de R$ 20 bilhões, segundo estimativa da Susep, que agora prepara, em conjunto com a Previc, a edição de instrução normativa. A expectativa é que o seguro longevidade para fundos de pensão chegue ao mercado em 2016.
O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento acelerado da população brasileira trouxeram novos desafios para o sistema de previdência complementar fechada. Hoje, os cerca de 320 fundos de pensão do país somam R$ 704 bilhões e ostentam o oitavo patrimônio mundial do setor, atendendo 736 mil assistidos, 2,5 milhões de participantes ativos e quase 4 milhões de dependentes. Mas, além de enfrentar o desequilíbrio entre contribuições e pagamentos - no ano passado, por exemplo, o sistema pagou R$ 54,6 bilhões benefícios, enquanto as contribuições somaram R$ 34,85 bilhões -, o sistema também tem pela frente o risco de longevidade.
Para Cesar Luiz Danieli, diretor de Previdência, Saúde e Seguros da Gama Consultoria, a possibilidade de o trabalhador viver mais que o tempo estimado influencia no equilíbrio técnico dos planos previdenciários e traz a necessidade de gestão adequada desse crescente risco. “A longevidade é um problema frontal para os fundos de pensão, que fazem pagamentos de rendas por sobrevivência (aposentadorias e pensões), enquanto os assistidos estão vivos”, diz. Ele acrescenta que o problema atinge os planos de benefícios definidos (BD), de contribuição variável (CV), bem como os de contribuição definida (CD).
Daí se conclui que, para os fundos, a longevidade implica na necessidade crescente de recursos para os pagamentos extras aos seus assistidos. A solução para essa problemática foi encontrada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), por meio da Resolução nº 17, publicada em março, que permitiu aos fundos de pensão compartilhar o risco de longevidade como mercado segurador. A resolução autorizou as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) a contratar seguros para os riscos de invalidez, morte e sobrevivência do participante ou assistido e, ainda, para os desvios das hipóteses biométricas.
“A cobertura de longevidade resolve um aspecto crítico para os fundos de pensão ao oferecer a proteção previdenciária efetiva para quem irá se aposentar dentro de 15 ou 20 anos”, diz a atuária Magali Zeller, da AT consultoria AT Service Atuarial. Em sua opinião, a formatação do produto, precificação e custos, devem garantir pelo menos uma renda mínima a partir de determinado momento, seja pela compra de anuidades ou pela contratação de benefício diferido vitalício.
Regulamentação
Em entrevista exclusiva ao site do CVG-SP, o diretor de Autorizações da Susep, Flávio Girão Guimarães, afirmou que, no momento, a Susep e a Previc estão trabalhando em conjunto para regulamentar o seguro longevidade. O objetivo será definir os procedimentos operacionais e demais parâmetros que deverão nortear a transferência de riscos dos planos de benefícios geridos por EPFC para as seguradoras. “Tal instrução conjunta vem sendo construída pelos técnicos de ambas as autarquias, devendo ser apreciada pelas respectivas diretorias nos próximos meses”, diz.
Guimarães reconhece a importância do compartilhamento de riscos com o mercado segurador. “As seguradoras poderão emprestar sua capacidade financeira e o seu conhecimento técnico aos planos de benefício, especialmente para aqueles que enfrentam riscos não previstos quando da aprovação de seus regulamentos junto à Previc”, diz. Segundo ele, estes riscos são decorrentes, principalmente, de desvios das hipóteses biométricas, tais como morte, invalidez total ou parcial e, especialmente, sobrevivência de participantes e assistidos.
O diretor da Susep esclarece, ainda, que o desvio de hipóteses biométricas se refere aos planos de benefício constituídos como benefício definido ou contribuição variável. “Mas, os planos de contribuição definida não serão esquecidos na nova regulamentação”, garante. Segundo ele, a longevidade do participante está entre os riscos que poderão ser cobertos pelas seguradoras. “Dessa forma, por intermédio do mercado segurador, será possível transformar um benefício temporário, como o existente em um plano CD, em um benefício vitalício”, diz.
Experiência internacional
Especialistas acreditam que a Resolução CNPC 17/2015 tenta equiparar o Brasil a outros países, onde a gestão de recursos para suprir a sobrevida é encarada como um problema de grande relevância, em especial para os planos de aposentadorias. Entre as opções adotadas por outros países estão dois tipos de anuidades. Na diferida, a pessoa recebe após um período de acumulação, que ocorre, em geral, durante a vida laboral. Já na anuidade imediata, o período de acumulação ocorre após a aposentadoria, com pagamento imediato.
Em evento realizado em agosto pela Gama, palestrantes brasileiros e ingleses analisaram as implicações da ampliação da longevidade para a gestão dos planos de previdência. Segundo eles, entre os mecanismos disponíveis para a gestão desse risco pelo seguro estão o swap de longevidade e o stop loss (ambos para planos BD e CV). Já para os planos de CD, existem os benefícios de riscos (invalidez, pensão por morte e pecúlios); contratos de renda imediata (anuidade imediata); e contratos de renda diferida (anuidade diferida).
Para alguns especialistas, o mercado brasileiro pode tirar proveito da experiência internacional, sobretudo em matéria de exploração de algumas possibilidades, como o buy-in e o buyout. No buyout de pensão, por exemplo, empresas contribuintes transferem todos os ativos e passivos para uma seguradora. Ou seja, o seguro assume todas as responsabilidades do fundo de pensão. Já no caso do buy-in, o fundo de pensão permanece intacto, com todos os participantes, e apenas a parte do risco atuarial é removida. Este modelo pode ser instaurado independentemente do nível de reservas do fundo de pensão.
Mercado bilionário
“Quando regulamentada, a transferência de riscos entre planos de benefício e seguradoras abrirá um novo – e grande – mercado para o seguro”, diz o diretor da Susep Guimarães. Na estimativa do superintendente da Susep, Roberto Westenberger, será um mercado de R$ 20 bilhões, no longo prazo, dos quais R$ 10 bilhões já em 2016. Recentemente, ele adiantou que a autarquia já recebeu pedidos de aprovação dos primeiros produtos formatados de acordo com a Resolução CNPC 17/2015. “A necessidade de proteção para o risco de longevidade é imediata”, disse em entrevista à imprensa.
Transferência do risco de longevidade dos fundos de pensão para o mercado de seguros pode criar um mercado de R$ 20 bilhões, segundo estimativa da Susep, que agora prepara, em conjunto com a Previc, a edição de instrução normativa. A expectativa é que o seguro longevidade para fundos de pensão chegue ao mercado em 2016.
O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento acelerado da população brasileira trouxeram novos desafios para o sistema de previdência complementar fechada. Hoje, os cerca de 320 fundos de pensão do país somam R$ 704 bilhões e ostentam o oitavo patrimônio mundial do setor, atendendo 736 mil assistidos, 2,5 milhões de participantes ativos e quase 4 milhões de dependentes. Mas, além de enfrentar o desequilíbrio entre contribuições e pagamentos - no ano passado, por exemplo, o sistema pagou R$ 54,6 bilhões benefícios, enquanto as contribuições somaram R$ 34,85 bilhões -, o sistema também tem pela frente o risco de longevidade.
Para Cesar Luiz Danieli, diretor de Previdência, Saúde e Seguros da Gama Consultoria, a possibilidade de o trabalhador viver mais que o tempo estimado influencia no equilíbrio técnico dos planos previdenciários e traz a necessidade de gestão adequada desse crescente risco. “A longevidade é um problema frontal para os fundos de pensão, que fazem pagamentos de rendas por sobrevivência (aposentadorias e pensões), enquanto os assistidos estão vivos”, diz. Ele acrescenta que o problema atinge os planos de benefícios definidos (BD), de contribuição variável (CV), bem como os de contribuição definida (CD).
Daí se conclui que, para os fundos, a longevidade implica na necessidade crescente de recursos para os pagamentos extras aos seus assistidos. A solução para essa problemática foi encontrada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), por meio da Resolução nº 17, publicada em março, que permitiu aos fundos de pensão compartilhar o risco de longevidade como mercado segurador. A resolução autorizou as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) a contratar seguros para os riscos de invalidez, morte e sobrevivência do participante ou assistido e, ainda, para os desvios das hipóteses biométricas.
“A cobertura de longevidade resolve um aspecto crítico para os fundos de pensão ao oferecer a proteção previdenciária efetiva para quem irá se aposentar dentro de 15 ou 20 anos”, diz a atuária Magali Zeller, da AT consultoria AT Service Atuarial. Em sua opinião, a formatação do produto, precificação e custos, devem garantir pelo menos uma renda mínima a partir de determinado momento, seja pela compra de anuidades ou pela contratação de benefício diferido vitalício.
Regulamentação
Em entrevista exclusiva ao site do CVG-SP, o diretor de Autorizações da Susep, Flávio Girão Guimarães, afirmou que, no momento, a Susep e a Previc estão trabalhando em conjunto para regulamentar o seguro longevidade. O objetivo será definir os procedimentos operacionais e demais parâmetros que deverão nortear a transferência de riscos dos planos de benefícios geridos por EPFC para as seguradoras. “Tal instrução conjunta vem sendo construída pelos técnicos de ambas as autarquias, devendo ser apreciada pelas respectivas diretorias nos próximos meses”, diz.
Guimarães reconhece a importância do compartilhamento de riscos com o mercado segurador. “As seguradoras poderão emprestar sua capacidade financeira e o seu conhecimento técnico aos planos de benefício, especialmente para aqueles que enfrentam riscos não previstos quando da aprovação de seus regulamentos junto à Previc”, diz. Segundo ele, estes riscos são decorrentes, principalmente, de desvios das hipóteses biométricas, tais como morte, invalidez total ou parcial e, especialmente, sobrevivência de participantes e assistidos.
O diretor da Susep esclarece, ainda, que o desvio de hipóteses biométricas se refere aos planos de benefício constituídos como benefício definido ou contribuição variável. “Mas, os planos de contribuição definida não serão esquecidos na nova regulamentação”, garante. Segundo ele, a longevidade do participante está entre os riscos que poderão ser cobertos pelas seguradoras. “Dessa forma, por intermédio do mercado segurador, será possível transformar um benefício temporário, como o existente em um plano CD, em um benefício vitalício”, diz.
Experiência internacional
Especialistas acreditam que a Resolução CNPC 17/2015 tenta equiparar o Brasil a outros países, onde a gestão de recursos para suprir a sobrevida é encarada como um problema de grande relevância, em especial para os planos de aposentadorias. Entre as opções adotadas por outros países estão dois tipos de anuidades. Na diferida, a pessoa recebe após um período de acumulação, que ocorre, em geral, durante a vida laboral. Já na anuidade imediata, o período de acumulação ocorre após a aposentadoria, com pagamento imediato.
Em evento realizado em agosto pela Gama, palestrantes brasileiros e ingleses analisaram as implicações da ampliação da longevidade para a gestão dos planos de previdência. Segundo eles, entre os mecanismos disponíveis para a gestão desse risco pelo seguro estão o swap de longevidade e o stop loss (ambos para planos BD e CV). Já para os planos de CD, existem os benefícios de riscos (invalidez, pensão por morte e pecúlios); contratos de renda imediata (anuidade imediata); e contratos de renda diferida (anuidade diferida).
Para alguns especialistas, o mercado brasileiro pode tirar proveito da experiência internacional, sobretudo em matéria de exploração de algumas possibilidades, como o buy-in e o buyout. No buyout de pensão, por exemplo, empresas contribuintes transferem todos os ativos e passivos para uma seguradora. Ou seja, o seguro assume todas as responsabilidades do fundo de pensão. Já no caso do buy-in, o fundo de pensão permanece intacto, com todos os participantes, e apenas a parte do risco atuarial é removida. Este modelo pode ser instaurado independentemente do nível de reservas do fundo de pensão.
Mercado bilionário
“Quando regulamentada, a transferência de riscos entre planos de benefício e seguradoras abrirá um novo – e grande – mercado para o seguro”, diz o diretor da Susep Guimarães. Na estimativa do superintendente da Susep, Roberto Westenberger, será um mercado de R$ 20 bilhões, no longo prazo, dos quais R$ 10 bilhões já em 2016. Recentemente, ele adiantou que a autarquia já recebeu pedidos de aprovação dos primeiros produtos formatados de acordo com a Resolução CNPC 17/2015. “A necessidade de proteção para o risco de longevidade é imediata”, disse em entrevista à imprensa.
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