Tragédia em Mariana expõe grave problema do subseguro

Fonte: VTN Comunicação 

Segundo Sergio Barroso de Mello, presidente do GNT de Responsabilidade Civil e Seguro da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) e sócio-fundador do Pellon & Associados existem muitas empresas operando com risco subdimensionado pelo seguro e com coberturas aquém dos prejuízos que podem provocar.

 

O Seminário “Crise no Seguro de Responsabilidade Civil: os reflexos de casos recentes no país", realizado pela APTS, nesta quarta-feira (24), em São Paulo, debateu os impactos no seguro D &O provocados pelos casos de corrupção desvendados pela Operação Lava-Jato, que acarretou aumento de sinistralidade e também de contratação, além do desastre ambiental em Mariana (MG). Os temas serviram de pano de fundo para a discussão do subseguro.

 

Em sua análise, o especialista Sergio Barroso de Mello disse que embora não seja possível mensurar até o momento o valor dos prejuízos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, o governo mineiro calculou em R$ 1,2 bilhão. 

 

A questão é que o seguro ambiental da empresa mineradora responsável, segundo divulgado pela imprensa, possui cobertura de apenas R$ 80 milhões. “É inconcebível. Como uma empresa pode contratar um seguro neste valor para cobrir prejuízos que podem ultrapassar bilhões de reais?”, questionou.

 

Para Sergio Mello, não se trata de falta de capacidade, já que existe a oferta de capital do resseguro. O problema, segundo ele, é a falta de dimensionamento adequado da responsabilidade. “Existe uma enorme quantidade de empresas operando com risco subdimensionado. Por isso, os profissionais da área de seguros precisam aprofundar mais seus estudos em relação ao risco concreto e apresentá-lo ao cliente”, disse. 

 

Nesse sentido, ele orienta sobre a necessidade de sofisticação na avaliação do risco. “Precisamos de profissionais preparados para ir ao risco e examiná-lo adequadamente. Também é importante, ao longo da negociação, estabelecer uma forma de gerenciamento do risco para que não seja preciso reduzir a cobertura”, disse. A consequência desse processo será, a seu ver, a possibilidade de vender produtos de seguros para riscos que o segurado desconhecia, gerando prêmios novos para o mercado.

 

A Operação Lava-Jato também afetou o seguro RC, na modalidade 

D&O. Se por um lado, a série de escândalos de corrupção levou à maior consciência do empresariado em relação à necessidade de contratação, por outro, revelou que ainda existe desconhecimento em relação aos riscos cobertos. “Muitos empresários não sabem o tamanho dos riscos a que estão expostos, que vão desde uma decisão trabalhista equivocada até a falta, por exemplo, do recolhimento de um tributo, que pode causar dano à empresa, à sociedade ou a terceiros”, disse. Em sua opinião, esta situação, entretanto, pode favorecer a contratação do D&O.

 

Sergio Mello também relacionou o vírus da zika à responsabilidade civil na área médica, tanto de estabelecimentos de saúde, como de profissionais. Ele adiantou que existe forte expectativa no setor do aumento de sinistralidade em RC, sobretudo na modalidade E&O, provocado por diagnósticos errados. “A comunidade cientifica pouco sabe sobre esse vírus. Se as doenças evoluírem, os danos por erro médico podem assumir forma catastrófica”, disse. Porém, por outro lado, esta situação também pode estimular a contratação de E&O.