Lauro Faria: Criminalidade e seguro

Fonte: O Dia

O aumento da criminalidade, particularmente, do roubo de veículos, é um dos principais fatores de encarecimento do seguro de automóveis

Rio - Os números do Instituto de Segurança Pública não deixam dúvidas. Entre 2015 e 2016, a quantidade de veículos roubados no Estado do Rio cresceu 34%; o roubo de cargas aumentou 37%, e o roubo de residências, 11%.

O aumento da criminalidade, particularmente, do roubo de veículos, é um dos principais fatores de encarecimento do seguro de automóveis. Não surpreendem, portanto, a reação das seguradoras e a percepção dos consumidores de que as apólices tenham ficado mais caras. É relação de causa e efeito.

No Rio, dependendo da região e do modelo de veículo, o valor dos prêmios nessa modalidade subiu até 20% entre 2015 e 2016. O mercado de seguros chama de “sinistralidade” o quociente entre despesas com sinistros e receitas de prêmios, e é natural que, se tal quociente estiver aumentando, ajustes terão de ser feitos para que a seguradora se mantenha saudável.

Em geral, a empresa restringirá a aceitação do risco que foi agravado ou aumentará o prêmio desse risco. Ou fará uma combinação de ambas as opções. Entre meados de 2015 e fim de 2016, segundo a Susep, a sinistralidade da carteira de seguros de autos no Brasil subiu de 61% para 66%.

No Rio, o aumento absoluto foi superior a dez pontos. A Lei do Desmonte, que propõe a regulamentação dos ferros-velhos, poderia ajudar em muito. A lei determina que os Detrans controlem o comércio de autopeças e gerenciem o credenciamento de empresas habilitadas.

Exige que o estabelecimento que compra o veículo para desmanche emita nota fiscal de entrada e peça baixa do registro do veículo. Após a desmontagem do veículo, as peças devem ser registradas, e a empresa deve manter em arquivo documentos e certidões.

O pleno funcionamento da lei viabilizaria também o recém-regulamentado seguro de carros populares devido à possibilidade de reaproveitamento nos consertos de peças usadas, porém certificadas. O reflexo seriam apólices mais baratas e acessíveis.

A Lei do Desmonte, porém, determina severa fiscalização dos desmanches e punição dos envolvidos em ilegalidades, o que infelizmente ainda não acontece. Ferros-velhos continuam irregulares, seja por operar com veículos roubados ou por funcionar sem o completo respeito à lei.

De qualquer modo, institutos de pesquisa demonstram mais uma vez a importância do seguro. Enquanto permanecer a situação de insegurança, mais vale ser precavido do que desatento.

Lauro Faria é professor da Escola Nacional de Seguros