Com obras incompletas, empresas cobram prêmios pagos a seguradoras

Fomte: Coluna do Broadcast - Estadão

A Operação Lava Jato está gerando um movimento atípico no mercado de seguros brasileiro: o de devolução de prêmios já pagos. O motivador são as obras que foram paralisadas após o início das investigações por conta de indícios de corrupção em grandes projetos. Como não foram em frente, as empresas responsáveis cobram das seguradoras o valor que pagaram para segurá-las. Um dos processos em andamento é o da usina nuclear de Angra 3. A Eletronuclear move uma ação de cobrança, a qual a Coluna teve acesso, contra a seguradora alemã Allianz para reaver mais de R$ 128 milhões.

Como tudo começou. Originada em um projeto do período militar, Angra 3 começou a ser construída em 1984 e foi retomada em 2009, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No entanto, com a evidência de desvios de recursos no projeto e prisões de executivos da Eletronuclear, as obras foram paralisadas.

Sem sucesso. A Eletronuclear tentou estender a apólice de Angra 3, visto que o projeto não ia ser concluído no prazo do seguro já contratado. Para isso, a Allianz cobrou mais quase R$ 86 milhões, além dos cerca de R$ 74,4 milhões que já haviam sido pagos. Sem chegar num consenso com a seguradora depois de idas e vindas, a Eletronuclear desistiu de estender o seguro e tenta, agora, reaver o que pagou. Uma perícia na obra de Angra 3 foi iniciada neste mês, no âmbito da ação de cobrança movida pela empresa. Procurada, a Allianz não comentou.

Deu bom. A Sete Brasil, em recuperação judicial, já foi bem sucedida em processo semelhante ao da Eletronuclear. A empresa cobrou extrajudicialmente o consórcio responsável pelo seguro de algumas sondas não concluídas e recebeu de volta a maior parte dos prêmios pagos. A seguradora líder da apólice é a Chubb, que ainda sob o nome Ace adquiriu a carteira de grandes riscos do Itaú, até então responsável pelo contrato, em parceria com o Bradesco, a espanhola Mapfre e a canadense Fairfax.

Espreme. Mas a Sete Brasil quer mais. A empresa ainda espera reaver recursos gastos com comissionamentos para corretores de seguros e resseguros que, no seu entendimento, foram sobretaxados.