“O Estado não tem que ter corretora, seguradora” diz novo secretário

Fonte: Valor Econômico 

O secretário-geral de Desestatização e Desmobilização do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou que está desenvolvendo um programa com o objetivo de privatizar "tudo". Para ele, até mesmo as empresas que geram lucro poderiam ser mais eficientes.

"A minha secretaria é muito grande, estamos apenas no pré-projeto de um programa. Um programa para desestatizar tudo. O Estado não deve competir com a iniciativa privada. Não tem que ter corretora, seguradora", disse.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já anunciou que pretende levar adiante um programa de privatizações e usar os recursos para reduzir o endividamento público. Para Mattar, a política fará sentido à população se ela for convencida sobre o atual grau de eficiência das empresas. "Temos que mostrar ao pagador de impostos que essas estatais são ineficientes. Algumas podem até dar lucro, mas não são tão eficientes", afirmou.

A tarefa pode ter obstáculos. Hoje, uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que a venda do controle de estatais demanda aval do Legislativo. A venda da Eletrobras, por exemplo, terminou o ano sem aprovação do Congresso mesmo sendo considerada prioritária pela antiga equipe econômica - que também era pró-privatizações, mas com a ponderação de que seria necessário considerar outras formas de geração de valor além do resultado líquido para decisões sobre vendas.

Existem hoje 138 estatais federais, sendo 47 de controle direto da União (dessas, 18 são dependentes do contribuinte). As 91 restantes são de controle indireto, sendo holdings ou subsidiárias de Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, BNDES, Caixa e Correios.