Previdência complementar prevê novos produtos

Fonte: Valor Econômico 

Independentemente do desenho final da reforma da Previdência, a percepção entre especialistas que atuam com planos complementares (os chamados PGBL e VGBL) é que o pilar da capitalização é um caminho sem volta, especialmente para os trabalhadores com renda mais elevada. É nessa ponta da revisão das regras da aposentadoria pública que grandes participantes do setor esperam ser protagonistas. Mesmo num segmento que já cresce a taxas de 20% há dez anos e alcançou reservas da ordem de R$ 800 bilhões no fim de 2018, a percepção é que o potencial de novos negócios é expressivo.

"A impressão que tenho é que o processo caminhe para estimular as pessoas a se preocupar com reservas de longo prazo, o setor vai ficar mais aquecido e terá que criar produtos para atender diversas faixas de renda", diz o executivo de um grande grupo financeiro muito ativo no segmento de previdência complementar. "O setor já tem uma dinâmica tradicional, mas está muito focado em determinado estrato. A capitalização tende a democratizar o acesso e trazer mais produtos para o dia a dia e melhorar a expectativa de renda ao longo do tempo."

O especialista vê como desafio para o setor a oferta de planos mais simples e transparentes quanto ao formato e custos para o consumidor para que os produtos sejam comparáveis. Além disso, ele diz que o setor terá papel fundamental para ajudar a construir a noção de poupança de longo prazo, praticamente inexistente no país.

O executivo ligado a outro grande grupo financeiro lembra que só 15% da população economicamente ativa (PEA) tem alguma reserva para a aposentadoria, considerando-se planos fechados e abertos. Para ele, embora não esteja pronto o texto que será encaminhado ao Congresso, o que parece estar dado é que o sistema de repartição atual será mantido para as rendas mais básicas, enquanto para quem ganha salários maiores valerá o sistema de capitalização, via contas individuais.

O especialista cita uma proposta do professor Hélio Zylberstajn, da Fipe - apoiada pela Fenaprevi e pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e levada para o governo - que mostra que 75% da população com renda média de R$ 2,2 mil estaria coberta pela manutenção das regras atuais, de repartição, enquanto o teto para se aposentar pelo INSS é de R$ 5,6 mil. "Por que um teto tão elevado se três quartos da população recebe menos da metade? Há um quê de má distribuição do dinheiro alocado."

Para esse profissional, o que parece claro para o mercado é que, qualquer que seja o tamanho da reforma e as fases que vai atravessar, a previdência privada vai ganhar importância.

Na instituição a qual está ligado, o tema é acompanhado de perto e ele diz já ver algumas movimentações no setor que têm relação com isso, como o fim da taxa de carregamento nos planos de seguradoras ligadas a grandes conglomerados, um pedágio que o investidor pagava para acessar produtos de geração de renda para aposentadoria. As independentes já não vinham cobrando, mas ele lembra que a concentração em produtos de previdência bancários ainda é grande.

A interlocução do setor de previdência complementar com o governo foi feita por meio da proposta de Zylberstajn, entregue em novembro já na transição. Entidades como Fenaprevi, Abrapp e CNSeg fizeram uma exposição para o Ministério da Fazenda, de Paulo Guedes.

"Por mais que tenha havido alguma divergência em certos pontos na fase de discussão, foi uma proposta de consenso para que todos abraçassem a causa", diz uma fonte com conhecimento das conversas. "Agora é torcer para que a versão final seja próxima daquela na qual o mercado se posicionou."

Entre os executivos ouvidos pela reportagem, nenhum deles considera a hipótese de o sistema de contas individuais de capitalização ser gerido pelo poder público, pelas particularidades técnicas desse regime e também pela facilidade de distribuição.