Donos da Avianca perdem ação de R$ 200 milhões para seguradoras

Fonte: Valor Econômico

SÃO PAULO  -  As seguradoras Fator e Chubb ganharam o direito de reaver R$ 200 milhões num processo aberto contra os irmãos José e German Efromovich, donos da Avianca.

Em 2014, o estaleiro Ilha, que fica localizado na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, e que é de propriedade dos irmãos, não entregou à empresa sul-coreana Swire três embarcações que haviam sido encomendadas, no valor de R$ 154 milhões.

As seguradoras, que prestaram garantias de performance no contrato de entrega dos navios, tiveram de arcar com a conta, mas entraram com uma ação de cobrança na Justiça para reaver os valores.

Como os irmãos não tinham bens em seus nomes, a defesa pediu para arrestar ações da companhia Avianca, provando que os irmãos, por meio de outras empresas, têm participação significativa na aérea, tese acatada pelos juízes.

Na última quarta-feira (5), numa audiência aberta na 30ª Câmara de Direito Privado, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou por três votos a zero que as seguradoras têm direito de ressarcimento.

A seguradora Fator terá direito a 99% dos valores e a Chubb, a 1% - à época do contrato, a seguradora contratada era o Itaú, que vendeu a carteira de grandes riscos à Chubb.

A decisão ainda pode ser revisada com a entrada de um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça. No entanto, as ações da Avianca podem ser vendidas em execução provisória nos próximos meses.

Em resposta à reportagem, o advogado Cassio Gama Amaral, sócio do escritório Mattos Filho, que defende as seguradoras, diz que “espera a satisfação quanto antes do crédito das seguradoras”.

Procurada, a assessoria da Avianca não respondeu até a publicação desta nota.  O processo segue em segredo de Justiça.