Hoje começa recadastramento para pessoa jurídica
Começa nesta quarta-feira, dia 1º de julho, o recadastramento das empresas corretoras de seguros.
Também a partir de quarta-feira, seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada não poderão mais operar nem pagar a comissão a corretores de seguros (pessoas físicas) não recadastrados.
É o que determina a Circular 383/09 da Susep. O mesmo valerá para empresas corretoras de seguros após o dia 1º de abril de 2010. Ainda de acordo com a norma da Susep, os corretores de seguros e as sociedades corretoras deverão recadastrar-se na Susep, por meio da Fenacor ou dos Sindicatos. Além disso, foi estabelecido que, ressalvada a contribuição sindical, o recadastramento não está condicionado ao pagamento de contribuições associativas, confederativas ou preços de serviços dos sindicatos. As carteiras de identidade profissional e os títulos de habilitação profissional serão entregues aos corretores de seguros e às sociedades corretoras pela Fenacor ou pelos sindicatos.
Também a partir de quarta-feira, seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada não poderão mais operar nem pagar a comissão a corretores de seguros (pessoas físicas) não recadastrados.
É o que determina a Circular 383/09 da Susep. O mesmo valerá para empresas corretoras de seguros após o dia 1º de abril de 2010. Ainda de acordo com a norma da Susep, os corretores de seguros e as sociedades corretoras deverão recadastrar-se na Susep, por meio da Fenacor ou dos Sindicatos. Além disso, foi estabelecido que, ressalvada a contribuição sindical, o recadastramento não está condicionado ao pagamento de contribuições associativas, confederativas ou preços de serviços dos sindicatos. As carteiras de identidade profissional e os títulos de habilitação profissional serão entregues aos corretores de seguros e às sociedades corretoras pela Fenacor ou pelos sindicatos.
Fonte: Segs
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