Danos Morais tem tabela no RJ

Quanto vale uma indenização num acidente de trânsito? E num atropelamento? Se a vítima morrer, como atribuir um valor a essa perda? É possível colocar um preço na dor emocional ou num aborrecimento? Na tentativa de criar um parâmetro, o Tribunal de Justiça e a Justiça Federal do Rio têm uma tabela para alguns casos de danos morais.

A tabela do TJ do Rio foi criada no dia 1º de agosto de 2008. A lista inclui sugestões para acidente de trânsito, atropelamento, erro médico, extravio de bagagem, queda de pedestre em via pública e inclusão de nome no Serasa ou SPC. Os valores sugeridos para essas indenizações variam de R$ 300, no caso de clonagem de telefone, a mais de R$ 100 mil quando há erro médico numa cirurgia plástica. A tabela da Justiça Federal foi elaborada por uma turma recursal em 2003 e divide o dano em leve, médio e grave. As indenizações variam de 20 a 60 salários mínimos. Apesar dos valores sugeridos, os juízes têm livre arbítrio para fixar o valor do dano moral.

Valores de indenização do TJ do RJ

Acidente de trânsito - queda de passageiro - de R$ 3.000 a R$ 30.000

Acidente de trânsito com morte de vítima - de R$ 2.000 a R$ 30.000

Atropelamento - de R$ 1.000 a R$ 30.000

Atropelamento com morte de vítima - de R$ 5.000 a 41.000

Valores de indenização na Justiça Federal do RJ

Dano moral leve - até 20 salários mínimos (R$ 9.300)

Dano moral médio - até 40 salários mínimos (R$ 18.600)

Dano moral grave - até 60 salários mínimos (R$ 27.900)