O que muda nos planos de saúde

Fonte: Zero Hora - RS

Cobertura básica terá cerca de 70 novos procedimentos e maior limite de consultas a partir de hoje

Começam a vigorar hoje novas regras para os planos de saúde. Ao incluir cerca de 70 procedimentos na cobertura básica e ampliar o limite de consultas em algumas especialidades, devem, porém, elevar mensalidades em 2011.

Estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os serviços atingem os planos firmados a partir de 2 de janeiro de 1999 data de entrada da lei que regulamenta o setor de saúde suplementar e abrangem 44 milhões de pessoas. Aos demais, ainda vale o contrato original.

Segundo Jorge Carvalho, gerente técnico-assistencial de produtos da ANS, a nova lista de procedimentos não terá grande peso nos preços das mensalidades, cujo impacto deverá ser percebido somente no índice a ser divulgado em maio de 2011: Teremos um reajuste modesto em termos de custo-benefício. Em 2009, o índice foi de 6,76%, sendo apenas 1,1% por causa do aumento da cobertura.

Para a Fenasaúde, entidade que representa 32% do mercado de planos de saúde, ainda não há como prever o reflexo das novas normas nas mensalidades. Conforme Solange Beatriz Mendes, diretora executiva da entidade, o reajuste deverá variar entre as operadoras, pois os cálculos levam em conta o perfil da carteira e a configuração dos produtos para cada plano.

O aumento da cobertura é um ganho para o consumidor. Mas é certo que haverá um acréscimo de valor porque foram incluídos alguns procedimentos de custos elevados admite Solange.

Mais abrangência

Quais são as principais mudanças?

Foram incluídos cerca de 70 procedimentos médicos e odontológicos e ampliados limites de consultas em algumas especialidades.

Quem será atingido?

Os serviços deverão ser permitidos a todos os planos de saúde contratados a partir do dia 2 de janeiro de 1999 data de entrada da lei que regulamenta o setor de saúde suplementar. As regras atingem 44 milhões de brasileiros (81% do total de usuários).

Como fica para quem tem plano anterior a 1999?

Fica valendo o contrato original. Mas a qualquer momento, o usuário pode solicitar adaptações e, pagando a diferença, passar a ter todas as coberturas.

Qual será o impacto nas mensalidades dos planos?

Deve haver aumento de preços. Mas o reajuste dependerá de cálculos que consideram o perfil da carteira e a configuração dos produtos (abrangência, rede, tipo de assistência, coberturas obrigatórias, benefícios adicionais etc.).

O reajuste ocorre assim que a lista for implementada?

Não. Segundo a ANS, o impacto será percebido no reajuste que sai em maio de 2011.

Além dos procedimentos, há novas regras?

Sim, uma das quais é a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional. A nova resolução também determina cobertura integral nos casos em que as operadoras ofereçam internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar, independentemente de previsão contratual. Se isso ocorrer, a operadora deverá cobrir medicamentos e todos os materiais necessários. Nos outros casos em que a atenção domiciliar não substitua a internação, a cobertura estará condicionada ao contrato.

A quem recorrer se algum procedimento for negado?

À ANS, pelo site

http://www.ans.gov.br/ ou pelo telefone

0800-701-9656.