Projetos mexem na tarifa de motocicletas

Fonte: Jornal do Commercio - RJ

Enquanto o deputado federal Arnon Bezerra (PTB-CE) quer isentar de cobrança o seguro obrigatório de veículos automotores (Dpvat) das motocicletas de até 250 cilindradas dedicadas exclusivamente ao serviço rural, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), está decidido a criar bônus de 50% no valor do prêmio tarifário do mesmo seguro, também para motos, além de outros veículos de duas rodas. Neste caso, só para para motocicletas e motonetas que não apresentam sinistro durante a vigência de 12 meses do seguro.

Ao defender a isenção e seu Projeto de Lei 7.087\/2010, Arnon Bezerra diz que esses veículos são utilizados atualmente no lugar de animais para diversos serviços, como reunir o gado. "São motos nunca usadas nas cidades nem nas vias de trânsito", argumenta, acrescentando que isso justifica também que haja isenção de licenciamento e equipamentos de segurança típicos de outros veículos que trafegam em vias movimentadas.

Já Carlos Zarattini pretende "acabar com a "desproporcionalidade" do preço pago pelas motos ( R$ 254) e pelos carros de passeio (R$ 89), ao elaborar o PL 7.362\/2010, prevendo a redução de preço à metade, caso o motorista não se envolva em acidente.

INTENÇÃO.
 "A nossa proposta não pretende, todavia, imiscuirse (intrometer-se) nos critérios técnicos de definição dos valores. A intenção aqui é estabelecer um mecanismo que, em primeiro lugar, pode trazer o valor do seguro cobrado das motocicletas ao patamar de sua real contribuição no total dos acidentes de trânsito verificados no País e, consequentemente, no total das indenizações pagas", prega.

Tanto o projeto de Arnon Bezerra quanto o de Carlos Zarattini foram apensados ao PL 505, de 1991, no qual o autor, o deputado Paulo Paim (PT-RS), propõe a extinção do Dpvat, tal como foi apensado recentemente o PL 7.488\/2010, pelo qual o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) cria a cobertura de danos materiais no Dpvat