Seguradora europeia teme elevação de capital

Fonte: Valor Econômico

As seguradoras europeias continuam preocupadas com a exigência de deter mais capital sob as novas regras para o setor, a serem testadas neste ano. Alguns segmentos do setor de seguros ainda preveem que enfrentarão exigências de capital adicional para adequar-se ao o conjunto de novas regras, - conhecido como Solvência 2, a entrar em vigor no início de 2013. O setor como um todo, entretanto, não espera grande aumento nessas exigências, algo que se temia nas versões anteriores dessas regras.

O órgão regulador europeu que elaborou as regras, o Comitê de Supervisores de Aposentadorias e Seguros (Ceiops, na sigla em inglês), no entanto, receia que as instituições do setor tenham ficado fragilizadas por muito tempo, o que poderia prejudicar os detentores de apólices de seguros.

As seguradoras do continente passarão pelo quinto e último estudo de impacto quantitativo, o QIS 5, entre agosto e novembro deste ano, para avaliar o efeito das regras. Os resultados serão divulgados pela Comissão Europeia em abril de 2011.

Os termos do teste foram divulgados na semana passada, após meses de negociações sobre como dimensionar os encargos de capital de acordo com os diferentes tipos de riscos de ativos e passivos. Segmentos do setor de seguros tiveram as exigências suavizadas de forma significativa, após ruidosos protestos do setor quanto ao excesso de prudência das regras.

O secretário-geral da Ceipos, Carlos Montalvo Rebuelta, afirmou que as mudanças promovidas por Bruxelas nas especificações finais do QIS 5 parecem ter se desviado do princípio de supervisão baseada no risco.

Em vez de associar as exigências de capital aos riscos, as propostas mais recentes parecem estar definindo os encargos para os riscos com base no capital disponível existente, que após uma crise severa que afetou toda a economia e a sociedade claramente não está nos níveis anteriores a essa crise, afirmou. As exigências mais rigorosas constam do modelo padrão, a ser usado pelas empresas menores, sem operações muito complexas. Os grupos mais complexos e de maior escala usarão um modelo interno, elaborado pelas próprias seguradoras.

A preocupação quanto aos grandes grupos, como Axa, Allianz e Generali, no entanto, é que se seus modelos mostrarem números muito menores do que o modelo padrão conservador, aplicado às instituições de menor porte, serão comunicadas, arbitrariamente, para conseguir capital adicional.

Nesta semana, a Comissão Europeia considerou muito importante ressaltar que o QIS 5 é um teste e que as regras podem ser mudadas no próximo ano, antes de ficarem inalteráveis. Muitos no setor veem isso como motivo para as seguradoras ficarem otimistas com a possibilidade de ganhar mais concessões.

Charles Garnsworthy, sócio na área de seguros da PwC, afirmou que mesmo após as recentes mudanças muitas empresas ainda podem ver um aumento em suas exigências de capital. Mas a Comissão [Europeia] deu a entender em muitas ocasiões que não vê o Solvência 2 como um caminho para aumentar os requisitos de capital.

Peter Vipond, chefe de assuntos tributários e de regulamentação, na Associação de Seguradoras Britânicas (ABI, na sigla em inglês), afirmou que a comissão, claramente, ouviu o setor e vem tentando determinar o que é um dimensionamento aceitável, tendo em vista a crise.

Rebuelta acrescentou que se o QIS 5 solucionar as preocupações do Ceiops, os reguladores nacionais que compõem o órgão ficariam satisfeitos. Mas se estivermos certos, esperamos que a comissão seja corajosa o suficiente para fazer as mudanças necessárias para proporcionar o nível adequado de proteção ao consumidor.