Sob pressão, governo ajusta proposta de estatal de seguros

Fonte: O Estado de São Paulo

Ideia é limitar a atuação da empresa a áreas como setor naval

O governo não vai desistir de criar a estatal EBS (Empresa Brasileira de Seguros), mas já providenciou ajustes em sua proposta diante da reação do setor, limitando a área de atuação da empresa.

O texto original encaminhado à Casa Civil permitia que a nova estatal atuasse em qualquer área do setor de seguros, como a de automóveis, o que foi visto pelas empresas privadas como uma ameaça de concorrência por parte do governo.

Segundo a Folha apurou, o setor privado decidiu atacar a proposta por avaliar que o governo estava indo além do que havia prometido quando lançou a ideia de criar a estatal -de atuar apenas nos segmentos em que as empresas privadas não operam, como financiamento de grandes obras de infraestrutura e exportação.

A atuação da empresa deverá se concentrar em seguro para crédito habitacional para a baixa renda, aquisição de máquinas agrícolas, indústria naval e pequenas e médias empresas.

O governo quer garantir o seguro das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.

O governo atribui a uma falha técnica a redação que permitia à EBS operar em todos os segmentos e mandou retirar esse trecho da minuta de medida provisória, que pode ser encaminhada ao Congresso em agosto.

Ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que o governo não desistirá de criar a EBS. "Não vamos voltar atrás, porque é uma necessidade para o país."

Para apaziguar o setor, o governo irá chamar as empresas de seguros, na próxima semana, para uma conversa. O ministro disse ainda que a estatal vai atuar em parceria com as seguradoras privadas, mas afirmou que o setor privado não está "dando conta" dos projetos.

As seguradoras contestam o argumento. O presidente da Aber (associação das empresas de resseguros), Paulo Pereira, diz que o setor tem condições de garantir a cobertura das grandes obras. Segundo ele, o Brasil representa 1% do mercado mundial, com 81 empresas.