Fundo de Catástrofe é realidade

Fonte: O Estado de Minas - MG

O produtor agropecuário brasileiro já pode contar com um fundo de catástrofe que vai estimular o seguro rural no país. Finalmente, na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Fundo de Catástrofe que, na opinião do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, reforça o apoio do governo às atividades do campo.

A medida vai garantir cobertura suplementar às seguradoras e resseguradoras em caso de catástrofes climáticas, como secas intensas ou excesso de chuva. Para o ministro Rossi, o novo instrumento é fundamental, porque a agropecuária é uma atividade de riscos específicos relacionados ao clima, que não podem ser controlados pelo empreendedor rural.

O governo federal vai aplicar até R$ 4 bilhões por meio de títulos públicos, sendo metade neste primeiro ano de execução. "O fundo vai ajudar o agricultor a enfrentar um grande desafio, que é esse risco adicional em uma atividade tão importante para a economia brasileira", afirmou Rossi. Segundo informações do ministério da Agricultura, os recursos do fundo foram constituídos em Parceria Público-Privada e irão garantir às empresas seguradoras e resseguradoras cobertura suplementar dos riscos de seguro rural em caso de catástrofes climáticas como seca, excesso de chuvas e geadas.

De acordo com o ministro, a medida faz parte de um conjunto de ações para incentivar a produção agropecuária, com sustentabilidade e garantia de renda ao produtor. Além da consolidação do seguro rural com a criação do fundo, Rossi mencionou a ampliação da oferta do crédito rural nos últimos sete anos e a retomada do programa de estoques públicos.

Segundo o ministério, atualmente, apenas 10% da área plantada têm cobertura do seguro rural. Com o fundo, a ideia é estender a cobertura a 56% da área cultivada. A expectativa é de que o valor segurado das lavouras suba de R$ 9,3 bilhões para R$ 50 bilhões. O objetivo é que sejam beneficiados 300 mil produtores com o fundo. Os recursos do fundo devem garantir a cobertura de 35 milhões de hectares.

SONHO ANTIGO Na opinião do presidente da Organização Brasileira de Cooperativa (OCB), Márcio Freitas, o seguro rural bem estruturado é um sonho antigo do setor. Segundo ele, essa trajetória em busca desse produto para dar suporte ao produtor teve início com o programa de subvenção do governo federal, em 2005. E, agora, com o Fundo de Catástrofe, será possível estabilidade para ampliar as contratações de seguros rurais no país.

Diretor de uma das seguradoras líderes no mercado nacional, Wady Cury compartilha a opinião. Ele considera que o Fundo de Catástrofe vai permitir que novas empresas do setor ingressem na agricultura, reduzindo custos das apólices e dando garantia ao produtor rural da manutenção desse tipo de seguro. Cury aponta o crescimento significativo do setor no Brasil. Em cinco anos, o número de apólices contratadas cresceu mais de 8.000% e a área segurada aumentou 9.686%.