Seguradora propõe ao governo criar agência em vez de estatal

Fonte: Valor Econômico

Representantes do setor privado de seguros sugeriram ontem ao Ministério da Fazenda substituir a criação de uma seguradora estatal por uma empresa pública de administração de garantias. Essa empresa operaria como se fosse uma agência e ficaria responsável pela análise de risco das operações inscritas nos sete fundos garantidores que reúnem R$ 18 bilhões.

As negociações continuam e se governo e iniciativa privada não chegarem a consenso nas próximas semana, o Ministério da Fazenda poderá elaborar duas propostas a serem apresentadas ao ministro Guido Mantega e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Vamos trabalhar em cima do que eles colocaram e fazer sugestões. Eles farão sugestões em cima do que colocamos. Provavelmente em 15 dias teremos uma nova reunião e acho que conseguiremos ter uma proposta de consenso ou pelo menos duas alternativas a serem apresentada ao ministro e eventualmente ao presidente, informou Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

O secretário comentou que uma seguradora estatal estará sujeita às regras da Superintendência de Seguros Privados (Susep), bem como aos limites, às práticas de boa governança e de exposição estabelecidos pela superintendência. Por outro lado, essa estatal teria maior alavancagem, se considerado que seu potencial de realização de operações seria de R$ 9 bilhões.

A questão a ser discutida é se nessa área de seguros ou garantidas de interesse social associados a programas federais, a melhor transparência e eficiência do recurso público devem ser alcançadas via empresa seguradora ou via empresa de administração de risco, disse Nelson Barbosa.

Os representantes da iniciativa privada propuseram à Fazenda que essa empresa pública de administração de garantias possa fazer com que os fundos garantidores entrem em operações de co-seguro e resseguro em parceria com o setor privado.

Seria uma agência gestora de fundos com uma outra configuração que não de uma seguradora estatal. Seria um ente público, mas não de mercado, comentou o diretor da Confederação Nacional de Empresas de Seguro, Alexandre Malucelli.

A partir da apresentação dessa proposta, a Secretaria de Política Econômica avaliará as condições de oferta de seguros vinculados a programas de interesse econômico social e, também, as condições de oferta de seguro às exportações. As negociações continuarão nas próximas semanas e o objetivo é concluir a proposta até o fim de agosto.