CPI investigou fraude contra segurados

Fonte: Folha de São Paulo

Em São Paulo, seguradoras de veículos foram acusadas de falsificar documentos para não pagar indenizações As entidades que representam as empresas de seguros negam a adoção de práticas ilícitas

O Ministério Público Estadual investiga, desde junho de 2009, o relatório final produzido pela CPI criada na Assembleia Legislativa de São Paulo para apurar denúncias de irregularidades cometidas por seguradoras de veículos contra seus clientes.

A CPI foi criada em 2008, depois que a Folha revelou, em 2005, acusações sobre um esquema (a "Operação Bolívia-Paraguai") em que funcionários de seguradoras fraudavam investigações, com a anuência de policiais, para não ressarcir segurados.

O relatório da CPI, de abril do ano passado, acusou as companhias até de falsificar documentos. O Ministério Público Estadual não deu detalhes da investigação.

Segundo a denúncia, funcionários obtinham, com a ajuda de policiais civis, documentos falsos de venda de veículos. No momento do registro da queixa de roubo ou furto, os policiais mostravam evidências fraudadas de que o veículo havia sido vendido pela vítima em outro país.

Além disso, a CPI apontou a prática de seguradoras de induzir os clientes a realizar consertos em oficinas credenciadas, que, muitas vezes, utilizam peças de segunda mão.

A formação de cartel -por meio de manipulação de preços- também foi apontada no documento.

"Os segurados são reféns das seguradoras", diz o deputado Waldir Agnello (PTB), relator da CPI.

OUTRO LADO

"Seria leviano afirmar que não ocorrem situações assim em hipótese alguma, pois há erro em qualquer segmento. Mas temos um código de ética que deve ser seguido pelas companhias e, caso sejam comprovadas essas irregularidades, poderia até haver desfiliação da empresa. Isso nunca ocorreu", diz Renato Pita, superintendente da Central de Serviços da CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros).

Em nota, a FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais) afirma que as acusações levantadas na CPI não foram comprovadas.

"A entidade nega veementemente a existência de quaisquer práticas relativas à formação de cartel (...) e acrescenta que o próprio relatório final, resultado dessa CPI, se mostrou inconclusivo em todos os seus aspectos."

Em outro trecho, a entidade afirma que "é descabido falar em cartel em um mercado amplamente competitivo como o de seguros, no qual cada seguradora adota procedimentos próprios".

A federação também nega que restrinja a escolha de oficinas pelos segurados e o uso de peças usadas.

Sobre a "Operação Bolívia-Paraguai", a federação afirma que as seguradoras não usam documentos falsos para negar o pagamento.