Criação de estatal provoca incertezas

Fonte: Valor Econômico

No primeiro semestre, um projeto do Ministério da Fazenda conseguiu unir o mercado segurador brasileiro contra o governo federal.

Em maio, reportagem do Valor revelou que o governo estava articulando a junção dos fundos de garantia de infraestrutura e de exportação, com capital de R$ 17 bilhões, para a formação de uma seguradora estatal, a Empresa Brasileira e Seguros (EBS). A medida provocou um alvoroço..

Liderado pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSeg), o setor reagiu contra a intenção do ministro Guido Mantega e conseguiu demover a proposta. Após meses de debate, chegou-se ao denominador comum de uma nova proposta - a criação da Agência Gestora de Fundos Garantidores, voltada apenas a garantir operações de comércio exterior e projetos de infraestrutura em que a iniciativa privada não tiver interesse.

O texto encontra-se no Ministério da Fazenda e não há previsão de data para ser enviado ao Congresso. Tampouco se sabe se será por meio de Medida Provisória ou de projeto de lei.

Apesar da solução ter agradado ao setor, a demora do governo provoca incertezas. "A princípio, deve prevalecer o que foi acordado.

Mas, eu não sei como pensam alguns futuros integrantes do novo governo. Se pode ser retomada a ideia da seguradora? Não dá para dizer", diz Paulo Pereira, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Resseguro (ABER). Ele desconhece mecanismos semelhantes à futura agência de garantias em outros países.

"Este modelo só existe no Brasil, e como não é jaboticaba, é bom desconfiar". Já o presidente da CNSeg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, não compartilha da mesma apreensão. "O tema foi bem debatido, não deve haver retrocesso." Passados mais de seis meses, o setor tenta entender o que motivou a proposta da " Segurobras".

"Ao que tudo indica, o governo não estava confiante na capacidade do setor segurador em atuar nas grandes obras que estão por vir. Talvez tenha sido reflexo de 2008, quando o setor internacional estava fragilizado.

No Brasil, nunca soube de nenhuma obra que houvesse sido abortada por falta de garantias", afirma Alexandre Malucelli, do Grupo J. Malucelli, que atua na área de seguros e resseguros. Ele cita como exemplo a sua empresa, que conquistou a apólice da Usina de Belo Monte, em um projeto que incluiu duas outras seguradoras e um pool de 14 resseguradoras, no valor de R$ 1 bilhão, que teve prêmio de R$ 30 milhões.