CNSeg quer agência reguladora

Fonte: Jornal do Commercio - RJ

Aproposta não é nova, mas voltou à cena através do presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Jorge Hilário Gouvêa Vieira, que nesta quinta-feira, em almoço de confraternização com as lideranças do segmento, no Rio de Janeiro, defendeu a criação de uma agência reguladora para o setor. Ao tomar posse na entidade, em abril, outra tese foi levantada por ele: a criação de um ministério para o sistema de seguro.

Jorge Hilário entende que o Poder Executivo deve dar mais importância a uma área que detém parcela de 35% da poupança brasileira. Na visão dele, "o setor é fragmentado, não há um órgão que cuide do seu desenvolvimento como um todo e com visão de longo prazo". O mercado, segundo ele, está dividido entre a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que regula os seguros gerais e de pessoas, além da capitalização e da previdência aberta; a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pelos seguros e planos de saúde; e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que disciplina a previdência fechada (fundos de pensão).

A agência reguladora, na opinião do executivo, contribuiria ainda para agilizar o processo de autorregulamentação do setor, com base no Código de Ética da entidade, recentemente reformulado.

A divulgação da 'Carta de Itaipava' foi outra novidade anunciada pelo executivo. O documento relaciona as principais metas da CNSeg para os próximos anos, tendo como uma das premissas básicas a busca pela crescente participação do setor na economia brasileira.

Entre as principais ações traçadas destaca-se a busca pela inclusão de novos consumidores para os produtos e serviços do segmento de seguros, previdência e capitalização, especialmente através do apoio ao desenvolvimento de novas coberturas e padrões operacionais. O incentivo à criação de novas empresas no setor é mais um objetivo da entidade, com foco especial voltado para as áreas de gestão de riscos financeiros, agronegócio e meio ambiente. Outra meta que a CNSeg comprometese a perseguir é a identificação e o enfrentamento dos fatores inibidores de crescimento da indústria de seguros.

CRESCIMENTO. Dados da CNSeg indicam que o mercado de seguros brasileiro (incluindo a área de saúde das seguradoras especializadas, das empresas de medicina de grupo e das cooperativas), além da previdência complementar aberta e da capitalização, deve fechar o ano com faturamento de R$ 179,3 bilhões, registrando expansão de 12,8%. Para 2011, estima-se que o faturamento chegue a R$ 201 bilhões, o que, se confirmado, implicará em expansão de 12,1%.

Para Jorge Hilário, a área de seguros de pessoas, mais uma vez, se destacará no ano que vem, com crescimento projetado acima de 14%, enquanto a previdência privada subirá em torno de 7,5%, ficando mais próximo da expansão do Produto Interno Bruto (PIB).

A ascensão das classes C e D é apontada como fator significativo para o crescimento da atividade de seguros em 2010, bem como o aumento da renda do trabalhador brasileiro.

Nesse sentido, os seguradores acreditam que no ano que vem o setor também dará prioridade ao acesso das classes de menor poder aquisitivo aos seguros populares. O microsseguro, que ainda depende de regulamentação, estará, igualmente, na ordem do dia.

Outras áreas que devem se desenvolver, na avaliação da CNSeg, são as de seguro rural, meio ambiente e de responsabilidade civil de executivo (D&O, na sigla em inglês).

Em 2010, o segmento de pessoas deve liderar o avanço, com alta de 14,8%, para cerca de R$ 58,6 bilhões. O salto da área de saúde, por sua vez, deve ficar 11,7%, com receita de R$ 78,8 bilhões, enquanto a alta esperada da previdência privada é de apenas 7,5%.