Seguros: Estudo consolida toda a legislação do setor

Fonte: Jornal do Commercio - RJ

A Capitolio Consulting lançou, no Rio de Janeiro, uma compilação sobre toda a legislação atinente a seguros privados. "A obra é inovadora, à medida que reúne em CD, além das normas específicas da atividade de seguros, leis, regulamentos e outros dispositivos legais que têm, direta ou indiretamente, conexão com o mercado segurador", diz o diretor da empresa, Roberto Parenzi, reconhecendo que existem na internet sites com a mesma proposta, "mas cuja abrangência é limitada".

Segundo ele, outro diferencial do trabalho, denominado \\'Consolidação das Normas sobre Seguros Privados\\', é a facilidade de manuseio e pesquisa.

Ele explica que a organização dos títulos, por exemplo, permite que o interessado verifique e resgate, em apenas um estudo, toda a legislação pertinente ao tema pesquisado.

Com tal possibilidade, ele entende que a compilação da Capitolio contribui para o aperfeiçoamento e o desenvolvimento do mercado segurador.

Roberto Parenzi revela que trabalho, de 2,8 mil páginas, tem ainda todas as referências relativas às atualizações, com links, facilitando sobremodo o entendimento, e foi pensado para proporcionar economia de tempo e permitir uma visão completa dos normativos que disciplinam cada um dos títulos.

O estudo é dividido em três partes: o Sumário, que contém todas as leis, decretos, regulamentos, circulares, resoluções, em vigor desde 1943; a Tabela de Assuntos\/Normas, em que se pode verificar o normativo por uma série de títulos e não apenas pelo que contêm as ementas; e a Legislação em si, que reproduz os textos, com indicação do que foi atualizado, modificado e revogado. "O trabalho é comercializado na forma de assinatura anual, com direito ao recebimento de todas as atualizações que forem feitas, em face às emissões de novas regulamentações e revisões das normas vigentes", conclui Roberto Parenzi.