TJ manda Unimed pagar prótese peniana importada para segurado

Fonte: SEG Noticias

Por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a Unimed foi obrigada a pagar uma prótese peniana inflável importada para um segurado que sofre de impotência sexual em virtude de câncer de próstata. Além disso, segundo o TJ - que manteve a sentença de primeira instância - a operadora também terá de indenizar o cliente em R$ 10 mil por danos morais.

Originalmente, a Unimed se negou a oferecer o material importado, alegando que não havia cobertura do plano contratado. Mas para o magistrado relator da decisão, "cirurgia é parte da restauração do funcionamento de órgão comprometido pelo câncer, cujo tratamento está coberto pelo plano de saúde".

A Unimed também propunha que o material importado fosse substituído por um nacional, mais barato. Mas para o magistrado a substituição causaria problemas ao segurado. "A prótese semi-rígida oferecida implicaria constrangimento para o autor, pela dificuldade de se ocultá-la em locais públicos, sobretudo em piscinas e praia."