Empregador resiste em aceitar dependentes homossexuais

Fonte; Brasil Econômico

Seguros Unimed e Intermédica seguem determinação dos clientes corporativos

Rafael Moliterno, presidente da Seguros Unimed

CINTIA ESTEVES

Desde meados do ano passado, as empresas de plano de saúde são obrigadas a aceitar companheiros de homossexuais como dependentes, graças a uma determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).Na época, parecia que a questão seria solucionada por completo, mas quase um ano após a divulgação da súmula normativa, os casais homossexuais ainda esbarram no preconceito. Nos casos de planos corporativos cabe à companhia contratante solicitar à empresa de saúde a inclusão dos companheiros de seus colaboradores gays, o que nem sempre acontece.

Na Seguros Unimed, 20% das empresas que contratam planos corporativos não reconhecem a união homoafetiva." A primeira companhia que nosso licitou esta inclusão foi o Banco Real, em2005. Atualmente, 80% das companhias que atendemos aceitamque seus colaboradores homossexuais incluam parceiros nos planos. Nos casos em que não há esta alternativa temos de respeitar a decisão do cliente", diz Rafael Moliterno Neto, presidente da Seguros Unimed, que aceita parceiros de mesmo sexo de seus colaboradores no plano de saúde desde 1997.

Como explica a advogada Raquel Castro, membro da comissão de direito homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), as empresas que contratam modalidade de planos as quais incluem dependentes devem aceitar companheiros de homossexuais. "As companhias que não fazem isso estão agindo ilegalmente", afirma. Mesmo com a resistência de algumas empresas, a Seguros Unimed acredita no potencial do público gay e planeja desenvolver uma comunicação direcionada. "Os planos de saúde em si não mudam, mas a comunicação pode ser mais específica", afirma Moliterno. De um total de 300 mil vidas atendidas pela Seguros Unimed, 843 contratos são de casais homossexuais, ou seja, 1.686 pessoas.

A Intermédica também percebe a resistência dos contratantes de planos corporativos. Desde a determinação da ANS, apenas 12 companhias pediram para a empresa de saúde considerar a união homoafetiva nos convênios. "As pessoas ficam retraídas em fazer esta solicitação ou não têm como comprovar a união", diz Pedro Onófrio, diretor médico do grupo Notre- Dame-Intermédica. De um total de 2,5 milhões de pessoas atendidas, 95%pertencem a planos corporativos.

PELOS CORREDORES

Sem saber qual é a postura da empresa, muitos colaboradores ficam constrangidos de buscar informações sobre benefícios. "Muita gente não se assume homossexual por medo de perder o emprego ou sofrer retaliações no trabalho. As empresas também não costumam fazer uma comunicação clara sobre a inclusão de companheiros homossexuais nos convênios ", afirma Leandro Rodrigues, coordenador de comunicação da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo. No entanto, a relação entre homossexuais e empresas de planos de saúde mudou. Rodrigues explica que antes determinação da ANS as reclamações eram recorrentes, o que mudou e tende melhorar ainda mais. "A súmula da ANS não era uma lei e sim uma orientação. Em alguns casos, o cliente tinha de reclamar na agência reguladora para ver seu direito cumprido. A decisão STF tem efeito vinculante e nenhum juiz pode julgar um caso de maneira diferente", diz a advogada Raquel, da OAB-RJ.