Santanna é escolhido para Susep

Fonte: Valor Econômico

O gaúcho Luciano Portal Santanna assumirá a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Há um ano na autarquia, Santanna era o procurador-geral da Susep e vai substituir Paulo dos Santos, no cargo desde abril do ano passado. A nomeação foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União. Procurador aposentado no Rio Grande do Sul, onde atuou ligado à área previdenciária, Santanna foi escolhido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Antes de ingressar na Susep, teve passagem pelo setor de energia. Foi procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear. Agora à frente da autarquia, Santanna vai liderar um processo capaz de redefinir as bases do setor. Conhecido como Solvência II, esse processo visa a estabelecer exigências mínimas de capital para a atividade seguradora no Brasil, à semelhança do que acontece com as regras de Basileia para a atividade bancária.

Além dos requerimentos de capital, o Solvência II vai rever também as regras para a mensuração das provisões técnicas mantidas pelas seguradoras. Prevê, ainda, mudanças nas práticas de supervisão do negócio, que passa a ser norteada por princípios de governança corporativa, já mais consolidados em outros serviços financeiros. O debate em torno do novo conjunto de regras prevê ainda mais rigor de controles internos.