Autorreguladora trará maior proteção para o consumidor

Fonte CQCS

Em entrevista exclusiva para TV CQCS, o superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, defendeu a criação das entidades autorreguladoras dos corretores de seguros. Segundo ele, a autorregulação é um processo importante para consumidores, corretores e para a própria Susep. “O consumidor, particularmente, terá maior proteção. A exemplo do que já ocorre em outros segmentos, tais como o mercado de capitais, teremos um ambiente ainda mais seguro e tranqüilo”, observou.

Luciano Portal Santanna lembrou que o mercado conta, atualmente, com 115 companhias de seguros, mais de 100 resseguradoras, 30 entidades de previdência complementar aberta e 20 sociedades de capitalização. Além disso, operam no país mais de 60 mil corretores. “A Susep conta apenas com 430 servidores. É impossível fiscalizar todo esse mercado”, argumentou.

Ele frisou ainda que, no caso específico do corretor, há casos de concorrência desleal e irregularidades que “denigrem” a imagem da categoria. Nesse contexto, as autorreguladoras também servirão para proteger o corretor. “Pretendemos estimular o mercado a criar entidades autorreguladoras. Temos o interesse já demonstrado pela Fenacor e vários Sindicatos, inclusive os de São Paulo e do Rio de Janeiro”, acrescentou.

Luciano Portal Santanna assegurou também que a Susep estará atenta para evitar eventuais perseguições ou mau uso do poder. Nesse contexto, as entidades autorreguladoras passarão a ser “o principal agente fiscalizado pela autarquia”. Estão previstas, inclusive, sanções para dirigentes dessas entidades caso sejam identificadas irregularidades e a Susep poderá anular decisões. A autarquia também deverá homologar todas as suspensões e cancelamento de registros profissionais.