Mercado tem mais de 44 mil corretores em situação irregular

Fonte: Seguros Dia-a-Dia

Dados da Fenacor apontam que 44.194 corretores e empresas de corretagem de seguros não atenderam ao último chamado de recadastramento, cujos prazos expiraram em novembro de 2008, para pessoas físicas, e em dezembro de 2009, para pessoas jurídicas. O recadastramento é obrigatório e acontece a cada três anos, como determina a legislação em vigor.

Pelos números da entidade, o ano de 2008 encerrou registrando, no total, 67.988 corretores em atividade, sendo 43.716 pessoas físicas, e o de 2009 com 64.067, sendo 25.554 empresas.

Entre os profissionais que não atenderam ao recadastramento (44.194 no total), 30.761 eram corretores autônomos e 13.433, empresas de corretagem.

O estado com maior número de profissionais e empresas em desobediência à legislação é São Paulo, com 13.275 corretores, sendo 9.055 pessoas físicas e 4.220 pessoas jurídicas. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 9.138 casos, sendo 7.091 pessoas físicas e 2.047 empresas.

O profissional e a empresa em condição anômala ficam impedidos de receber a comissão de corretagem pelos negócios intermediados na área de seguros, previdência complementar aberta e títulos de capitalização. Neste caso, as seguradoras são proibidas pela legislação de efetuar o pagamento pelo trabalho desempenhado na comercialização de seus produtos.

Enquanto existem 44.194 corretores irregulares no país, novo recadastramento começa agora em 1º de agosto, para pessoas físicas. Para pessoa jurídica, a data de início da exigência é 1º de julho do ano que vem.