Seguro Pirata - Todas as associações e cooperativas serão fechadas

Fonte: CQCS | Pedro Duarte

O novo superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, declarou que o combate ao seguro pirata é uma das principais frentes de trabalho de sua gestão. “Vamos reforçar nosso corpo de fiscais, criando um núcleo especializado para enfrentar o mercado marginal dos seguros piratas”.

Confirmando que a fiscalização será enérgica, prometendo acabar com os seguros piratas, Luciano explica que a autarquia adotará nova estratégia. “Se houver provas consistentes de atividade irregular, comunicaremos de imediato a Procuradoria da Susep. Assim, ingressaremos com ações civis públicas, pedindo liminarmente a suspensão das atividades, com apoio do Judiciário”.

O superintendente esclarece que a novidade está na agilidade e no foco. “Antes, a Susep apenas comunicava o Ministério Público, que nem sempre tomava as medidas cabíveis. Agora, queremos que os responsáveis pelas entidades sejam autuados como pessoas físicas, desconsiderando a personalidade jurídica das associações e cooperativas”.

A estratégia foi concebida para evitar que os processos fiquem sem punições, uma vez que muitas entidades costumam fechar as portas, deixando os consumidores na mão e sem sofrer nenhuma penalização judicial.

“Os seguros piratas estão crescendo de forma vertiginosa. Se não tivermos um controle maior, estaremos numa situação de risco para o consumidor, mas deixando também um componente desleal no mercado, prejudicando as empresas que obedecem as regras de solvência e reserva de capital”, reforça Luciano.