Seguros piratas serão autuados como pessoa física, diz superintendente da Susep

Fonte: InfoMoney

SÃO PAULO - Para combater o seguro pirata, a Susep deverá adotar nova estratégia. De acordo com o superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Luciano Portal Santanna, se houver provas consistentes de atividade irregular, a Procuradoria da Susep será imediatamente comunicada. "Assim, ingressaremos com ações civis públicas, pedindo liminarmente a suspensão das atividades, com apoio do judiciário", afirmou.

Segundo Santanna, a novidade está na agilidade e no foco. "Antes a Susep apenas comunicava ao Ministério Público, que nem sempre tomava as medidas cabíveis. Agora, queremos que os responsáveis pelas entidades sejam autuados como pessoas físicas, desconsiderando a personalidade jurídica das associações e cooperativas", explicou o superintendente, segundo publicado pelo CQCS (Centro de Qualificação do Corretor de Seguros).

Essa estratégia deverá evitar que os processos fiquem sem punição, já que muitas entidades fecham e os consumidores não são ressarcidos.

Piratas

O seguro pirata tem, atualmente, grande penetração no segmento de seguro para veículos automotores, por meio de cooperativas e associações que são criadas com o objetivo de atender a determinados profissionais e acabam comercializando os produtos para a população em geral.

A oferta deste tipo de produto é feita sem a apresentação de garantias de que os contratos serão cumpridos no futuro, o que, além de ser ruim para o consumidor, atrapalha o mercado.

"Os seguros piratas estão crescendo de forma vertiginosa. Se não tivermos um controle maior, estaremos numa situação de risco para o consumidor, mas também deixando um componente desleal no mercado, prejudicando as empresas que obedecem as regras de solvência e reserva de capital", concluiu Santanna.