Susep promete intensificar combate às entidades que vendem seguro pirata

Fonte: Fenaseg

O superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, homenageado pelo CVG-RJ na ultima quarta-feira, disse que o combate às entidades que vendem seguro irregularmente será uma das prioridades de sua gestão. Tachando as associações e cooperativas que atuam na venda de seguros piratas de "camelôs do mercado", Luciano Santanna admitiu que a ação recorrente desses grupos é uma das situações mais graves enfrentadas pelo setor. Segundo ele, a oferta de produtos de vida curta, seja com o intuito de fraude, seja com propósito de enriquecimento ilícito, é preocupante e terá uma resposta mais efetiva da Susep.

Ele adiantou que, em vez apenas do processo sancionador da Susep, cuja tramitação mais lenta permite que, ao fim da ação, não haja recursos para saldar os débitos com segurados e pagar as multas fixadas pela autarquia, a intenção agora será propor ações civis públicas, por meio da Advocacia Geral da União, contra os grupos que operam à margem no mercado de seguros. “Os resultados serão melhores”, afirmou ele.

A ação das cooperativas e associações, reconheceu, submete o mercado a uma concorrência desleal, tendo em vista que tais grupos não se submeterem a qualquer legislação, podendo oferecer preços mais baixos, sem, contudo, qualquer garantia de pagamento dos sinistros. O superintendente repetiu a promessa de criação de um grupo especializado de fiscalização, voltado para coibir o seguro pirata. Hoje, existem três fiscais para tais operações no Brasil inteiro, número reconhecidamente insuficiente para inibir as fraudes das numerosas associações e cooperativas que vendem seguro irregularmente.

O encontro promovido pelo CVG-RJ foi um dos primeiros compromissos do superintendente no mercado fluminense, após sua posse, ocorrida em 20 de junho. O presidente do CVG-RJ, Lúcio Antonio Marques, pediu apoio do superintendente ao projeto de regulamentação do cargo de agenciador de seguros. Pelo projeto, o cargo deverá ser ocupado por Pessoa Física ou Jurídica, devidamente inscrita na Susep, e, se aprovado, dará um novo alento às vendas de seguros de vida das pequenas e médias seguradoras. Luciano Santanna respondeu que sua gestão estará aberta a receber propostas que reduzam custos e contribuam para a expansão do mercado de seguros.