Diálogo com o mercado é prioridade para o superintendente da Susep

Fonte: Revista Cobertura

Segundo Luciano Portal Santanna, a regulamentação de um termo de ajustamento de conduta, a criação de uma diretoria de fomento e a revisão de normas serão suas frentes de trabalho

“Procuraremos regular com equilíbrio”. Com esta declaração o superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, resumiu aos presentes ao almoço promovido pelo CVG-SP, ontem, 11 de agosto, o foco do trabalho da autarquia. “Nossa forma de atuação não será punir. A ideia é induzir as empresas, que eventualmente estiverem em uma situação irregular, à adequação. O sistema punitivo, se não for aplicado com correção, prejudicará os interesses do consumidor. Para isso, estamos regulamentando um termo de ajustamento de conduta”, disse.

Com o objetivo de ampliar a eficiência, a Susep passará por algumas reestruturações. Santanna cita como exemplo a criação de uma diretoria de fomento para expansão do setor, encarregada de ações como estudos de desenvolvimentos de novos produtos e educação financeira. “Trabalhamos em uma ação integrada com o Banco Central, CVM, Susep e Previc integrado ao Ministério da Educação – Conselho de Educação Financeira (Conef) - para que seja inserida como disciplina na grade curricular do ensino médio. A Susep começa a se organizar para contribuir de forma mais efetiva neste processo”.

Outra frente de trabalho de Santanna é a revisão de todas as normas da autarquia com o objetivo de imprimir mais transparência à legislação. “Visamos a redução de custos e exigências regulatórias que, eventualmente, possam ser desnecessárias. Para que as medidas sejam implementadas com eficácia é necessário o diálogo com o mercado”, destacou o superintendente, que adiantou a criação de fóruns de discussão para o mercado, comissão jurídica com representantes das seguradoras e outra voltada para corretores.