Planos em alta

Fonte: Folha de São Paulo

O aumento do número de brasileiros com plano de saúde, de 50% na última década, levanta dúvidas sobre a capacidade das empresas de prestar atendimento aceitável a essa legião de clientes.

Não se pode descartar, ainda, o risco de uma piora na já combalida rede pública de saúde do país.

Os beneficiários de planos de saúde chegam a 46,6 milhões, ou um quarto da população. A bonança econômica dos últimos anos e o crescimento do emprego formal, com a consequente oferta de seguro-saúde aos funcionários, ajudam a explicar o fenômeno. Além disso, o serviço deficiente na rede pública estimula a migração para os serviços particulares.

Um dos efeitos colaterais a evitar nessa transição seria a sobrecarga da rede pública, sem o equivalente aumento da remuneração pelos seus serviços. É plausível que os planos, assoberbados com a nova leva de clientes antes à margem dos serviços de saúde, sejam tentados a intensificar a prática de direcionar pacientes de tratamentos mais complexos e caros para a rede estatal.

O número de clientes de planos de saúde subiu 9% nos 12 meses até março deste ano, contra uma elevação de somente 3% nos leitos no setor particular que não atende ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Nem o governo federal nem os estaduais conseguiram até hoje realizar uma cobrança eficaz dos planos pelos atendimentos de seus clientes. Nos primeiros cinco meses de 2011, a Agência Nacional de Saúde Suplementar cobrou R$ 100 milhões dessas empresas, mas só conseguiu arrecadar um quarto disso. De 2006 a 2011, a taxa de sucesso da ANS nessa cobrança foi de apenas 12%.

A popularização dos planos de saúde exigirá que a fiscalização do governo se aprimore muito. O aumento da demanda deve ter impacto sobre a qualidade dos serviços. As queixas a órgãos de defesa do consumidor têm crescido nos últimos anos.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar de maneira definitiva sobre a disputa entre governo e planos de saúde acerca do ressarcimento. Uma estimativa é que a arrecadação anual extra seja de ao menos R$ 500 milhões. A quantia não significa uma panaceia para a saúde pública no Brasil, que sofre de graves problemas de gestão e de desperdício de recursos.

Mas seria contrariar o óbvio dizer que essa injeção de recursos não ajudaria a melhorar o atendimento, muito aquém do desejável, na rede pública -da qual dependem mais de 140 milhões de brasileiros.