Plano de saúde: desconto por participação em programa de saúde entra em vigor

Fonte: InfoMoney

SÃO PAULO – A participação dos beneficiários dos planos de saúde em programas de envelhecimento ativo, com a possibilidade de descontos e prêmios entra em vigor nesta segunda-feira (22), com a publicação da resolução normativa 265 pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

O objetivo da iniciativa é incentivar o cuidado com a saúde e não só o tratamento da doença, lógica que existe atualmente no setor. Para isso, as operadoras poderão oferecer desconto nas mensalidades dos beneficiários que aderirem a programas de promoção da saúde e envelhecimento ativo. “Esta resolução traz uma mudança de paradigma: o objetivo de um sistema de saúde não deve ser só o tratamento de doenças e sim prevenir doenças e promover saúde. Estamos, pela primeira vez, buscando alinhar incentivos econômicos com o objetivo de promoção de saúde. A ANS convida os beneficiários de planos de saúde a participar desta mudança”, explica o diretor presidente da ANS, Maurício Ceschin.

De acordo com a ANS, os descontos não poderão fazer discriminação por idade ou doença preexistente. Além disso, não poderá ser vinculado a resultados alcançados, mas, sim, apenas à participação.

Proposta

O programa será extensivo aos planos de saúde individuais ou familiares e coletivos empresariais ou por adesão. A formatação dos programas será individualizada para cada plano, de forma a deixá-lo mais adequado para seu público, considerando, inclusive, a região de residência do beneficiário.

Segundo a ANS, esses programas envolvem ações para a prevenção e para o acesso a cuidados primários de saúde, que visam detectar e gerenciar precocemente as doenças crônicas. A ideia é prevenir doenças crônicas com cuidados primários ao longo da vida.

O tema, além de integrar a agenda regulatória da ANS, é um conceito adotado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), amplamente utilizado em vários países. A nova resolução normativa também vem ao encontro das políticas desenvolvidas pelo governo federal para enfrentar e deter as doenças crônicas não transmissíveis no Brasil.

A resolução normativa ficou em consulta pública por 30 dias e recebeu mais de 14 mil contribuições, sendo que 70% das participações foram encaminhadas por usuários de planos de saúde.