Saúde e educação na mira da previdência

Fonte: Brasil Econômico

Secretaria de Políticas de Previdência Complementar propõe criar produto flexível para participantes de fundos de pensão, que pode ser utilizado em outras áreas

Vanessa Correia

O avanço marginal registrado pelo mercado de previdência complementar fechada nos últimos anos tem incomodado não só fundos de pensão, como também o governo, que resolveu se movimentar. A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), ligada ao Ministério da Previdência Social, propôs a criação de um produto batizado de Flex-seguridade.

A principal característica do plano, como o próprio nome diz, é a flexibilidade, uma vez que pode ser utilizado tanto para complemento de aposentadoria, quanto para o custeio do plano de saúde ou programas de educação. "Precisamos criar novos veículos de forma a fomentar o mercado de previdência complementar fechada", resume José Edson da Cunha Júnior, secretário adjunto da SPPC.

"Queremos tratar de previdência complementar de forma mais abrangente do que tratamos hoje." Pela proposta da secretaria, o Flex-seguridade será estruturado na modalidade de contribuição definida (CD), quando o plano paga ao participante o que ele e a empresa contribuíram, mais a rentabilidade obtida no período de acumulação.

Ele é destinado às empresas e instituidores (órgãos de classes, associações, federações, cooperativas e sindicatos) que já oferecem um plano de previdência complementar aos funcionários ou associados, ou mesmo para futuros interessados.

Além da flexibilidade na destinação dos recursos, não há rigidez na periodicidade dos aportes financeiros.

A capitalização do plano também poderá ser feita por meio de aporte de recursos de uma ou mais fontes, tais como contribuição sobre a folha dos participantes, contribuição sobre o faturamento, distribuição de lucros e resultados, entre outras.

"O produto agrega tudo o que já está disponível no mercado", destaca Cunha Júnior.

Atualmente, o mercado de previdência complementar aberta aguarda a aprovação de dois produtos bastante semelhantes: Vida Gerador de Benefício Livre (VBGL) Educação e VGBL Saúde - este último em fase mais avançada. Ambos os produtos oferecem benefícios fiscais sobre os recursos resgatados, motivo pelo qual é analisado pelo governo há mais de dois anos.

O Flex-seguridade também prevê desoneração fiscal, mas o secretário da SPPC não trabalha com a hipótese de demora na aprovação. "Apresentamos a proposta para ser debatida por vários especialistas. Mas esperamos que o produto seja aprovado no ano que vem." A iniciativa da SPPC foi bem recebida por especialistas, embora a principal crítica seja o afastamento do objetivo de poupar no longo prazo. "Precisamos ter cuidado para não perder o caráter previdenciário, algo que criticamos na previdência complementar aberta", diz José de Souza Mendonça, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Ainda assim, o presidente da entidade elogiou a proatividade da secretaria. "Precisamos inovar para atrair cada vez mais participantes", destaca, citando o índice de cobertura de fundos de pensão em relação à População Economicamente Ativa (PEA), de 2,8%. "Isso mostra que tem algo errado conosco." Éder Carvalhaes da Costa e Silva, vice-presidente de previdência da Visão Prev (fundo de pensão dos funcionários da Telefonica), acredita que o governo está empenhado em fomentar o sistema, mas falta integração maior entre os demais órgãos, citando a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Agência Nacional de Saúde (ANS). "Só assim conseguiríamos desenvolver produtos similares aos oferecidos nos EUA, cuja demanda é extremamente alta e a inovação é bem aceita pela população", pondera. "É necessário ampliarmos a discussão, desde que o caminho seja calibrado", conclui da Costa.