Seguradoras enviam muitas notificações ao Coaf, mas poucas são aproveitadas

Fonte: Fenaseg

O presidente da Canadian Life and Health Insurance Association, Frank Swedlove, admitiu que o mercado segurador é alvo de menos tentativas de lavagem de dinheiro do que outros setores financeiros em todo o mundo, em razão da própria natureza da atividade. Ele classifica a atividade de seguros como de baixo risco para lavagem de dinheiro ou ações de financiamento ao terrorismo.

Swedlove já presidiu Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI ou FATF). Este órgão é responsável por 40 recomendações de combate à lavagem de dinheiro no mundo e de outras nove contra o financiamento ao terrorismo (são as 40 Recomendações + 9 Recomendações Especiais), seguidas por 34 países signatários da entidade, inclusive o Brasil.

Swedlove veio ao Brasil para o V Seminário de Controles Internos, Auditoria e Gestão de Riscos, promovido pela CNseg, nesta quinta-feira. Ele tratou da prevenção de lavagem de dinheiro no mercado de seguros. No encontro, o especialista assinalou que a tentativa de lavagem de dinheiro no mercado de seguros fica mais concentrada em ramos que acumulam capital. Ou seja, planos de previdência e seguros de vida com cláusula de sobrevivência. Nos demais ramos, como saúde, capitalização e apólices com baixos valores de importância seguradora, é incomum haver lavagem de dinheiro.

No Brasil, todas as modalidades de seguros, inclusive saúde, têm de notificar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) movimentações consideradas atípicas, tendo em vista as normas ditadas pela Susep e ANS. Entre os seis setores que têm órgão regulador exclusivo, o mercado de seguros é o líder em comunicados, superando com folgas atividades como instituições bancárias e mercado de capitais. O último levantamento do Coaf, de 31 de julho, revela que as notificações partidas de seguradoras somaram 177.178, bem mais da metade das 204.706 computadas no período. Desse total, bancos fizeram 31.283 notificações no período e o mercado de capitais, 1.475. No teto, o mercado segurador chegou a repassar mais de 1,3 milhões de comunicados, como ocorreu em 2009, ano de um total de 1,4 milhão de notificações ao Coaf dos seis que contam com órgãos de supervisão e fiscalização exclusivos.

O excesso de notificações das seguradoras tem relação direta com a falta de uniformidade da legislação."O banco não precisa comunicar um CDB de um milhão, mas a seguradora tem de informar um VGBL do mesmo valor, embora ambos sejam investimentos", exemplifica o presidente da Comissão de Controles Internos de CNseg, Assízio Oliveira, presidente da Comissão Técnca de Controles Internos da CNseg.

- Estamos precisando estudar melhor isso. Não diria que estamos usando uma bala de canhão, mas com certeza há alguma coisa de errada, porque o mercado bancário, que oferece mais risco de lavagem de dinheiro, comunica menos ao Coaf que o setor de seguros. Então, alguma coisa precisa ser melhor balanceada. Ainda mais porque o nível de aproveitamento de nossos comunicados é muito pequeno- acrescenta ele.

Assízio Oliveira lembra que as comunicações do mercado geram custos e, em razão disso, o ideal seria buscar mecanismos para haver um melhor aproveitamento das notificações. Sua comissão concluiu recentemente um trabalho técnico sobre o tema, incluindo-se aí um comparativo entre a legislação de combate à lavagem de dinheiro no mercado de seguros brasileiro e regulamentos equivalentes em outros países. O documento foi encaminhado à diretoria da CNseg para conhecimento e futuras ações perante o governo.