E a autorregulação, sai ou não saí?

A autorregulação da classe dos Corretores de Seguros é um assunto que vem sendo discutido há vários meses. Desde a resolução de número 233/2011 da Susep que define as condições de funcionamento e extinção de entidades autorreguladoras do mercado de corretagem de seguros, resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta para os Corretores de Seguros, que os questionamentos sobre quem pode criar, a forma de financiamento e como vai funcionar a entidade são fontes de dúvidas.

A troca de comando da Susep, com a saída de Paulo dos Santos e a entrada de Luciano Portal Santanna, mudou o panorama. Inicialmente, e com toda a legitimidade, a Fenacor seria, a meu ver, a principal interessada em ser o embrião da nova entidade mas, com as recentes declarações do novo mandatário da Susep, de que a nova entidade não deve sofrer nenhum tipo de influência do mercado algumas coisas mudaram. Mas uma coisa é certa, a sintonia da Susep e da Fenacor já não é mais a mesma.

Nos últimos dias recebi informações de que a autarquia que controla o mercado de seguros no Brasil vem querendo tirar da Fenacor a função, que foi fixada via acordo de cooperação técnica, de cadastrar e recadastrar os corretores de seguros. As recentes declarações do presidente da Fenacor sobre a ingerência política na Susep pode explicar os fatos que estão acontecendo e os que ainda estão por vir.

Mas falemos da autorregulação. Quem, senão as entidades que formam o mercado de corretagem de seguros, tem interesse em montar uma entidade para regular o setor? Como serão as fontes de financiamento para o funcionamento da entidade?

No II EMSEG, evento promovido pelo Sincor-SE, o economista Luis Roberto Calado, que participou da criação de autorreguladoras no mercado financeiro, disse que não existe uma formato padronizado, em alguns casos os agentes trabalham de forma voluntária, com as entidade tendo alguns poucos funcionários e, em outros casos, recebendo repasses financeiros das entidades máximas para as quais atuam.

O nosso modelo não foi apresentado e, pelo cenário, ainda faltam alguns capítulos para chegarmos ao "the end". O mais importante é que os nossos representantes não se esqueçam que estamos remando para o mesmo destino.