O outro lado da moeda

Fonte: O Estado de São Paulo

Quando se fala em seguro, pensa-se na seguradora e no corretor; o segurado, a parte mais importante da relação contratual, costuma ser curiosamente esquecido

Antonio Penteado Mendonça

Invariavelmente, quando falamos de seguro, pensamos na seguradora e no corretor. Mas a relação contratual tem outra parte, que é com certeza a mais importante, porque é quem justifica o negócio e paga a conta. É curioso, mas o segurado costuma ser esquecido.

Tão esquecido que o decreto-lei 73/66, a lei que regulamenta o Sistema Nacional de Seguros Privados, não o inclui entre os integrantes do sistema.

Sem o segurado,não haveria contrato de seguro. A seguradora não teria para quem oferecer proteção e o corretor não teria as duas partes para fazer sua intermediação.

O contrato de seguro é um contrato bilateral, no qual uma das partes, mediante um pagamento, transfere para a outra a obrigação de lhe ressarcir os prejuízos consequentes da ocorrência de um evento predeterminado que lhe cause um prejuízo econômico.

Ou seja, o segurado é parte essencial do contrato de seguro. Sem ele o negócio não fecha.

E o negócio acontece por que o segurado tem um patrimônio ou uma capacidade de atuação ameaçada por fatores de ordem externa, que, em ocorrendo, são capazes de lhe causar um prejuízo.

Todavia, a maioria dos eventos do setor envolve muito mais as seguradoras, resseguradoras e corretores de seguros.

O segurado é quase que um acessório.

Indispensável, sim,mas,dentro das discussões, um ser marginal,ainda que sendo para ele que todo o negócio é pensa do efeito. Seria como se o segurado não tivesse muita coisa para dizer, o que, dependendo do caso, absolutamente não é verdade! A prova disto está no IX Seminário Internacional de Gerência de Riscos e Seguros, que acontece em São Paulo, nas instalações da Câmara Americana de Comércio - AMCHAM, de hoje até quarta-feira, 26 de outubro.

Promovido pela Associação Brasileira de Gerência de Riscos - ABGR, ele tem como objetivo analisar os cenários nacional e internacional de seguros e resseguro se discutiras necessidades de proteção dos grandes segurados.

A ABGR é uma associação criada em 1983 pelos gerentes de risco de doze grandes empresas, para defender seus interesses no que diz respeito às suas necessidades de gerenciamento de riscos e contratação de seguros.

Atualmente, a entidade conta com centenas de empresas associadas, públicas e privadas, dos mais variados setores, interessadas no aperfeiçoamento de suas ações de prevenção de riscos e proteção, através da troca de experiências, e no desenvolvimento de políticas comuns, destinadas a defender seus interesses no que tange a prevenção de riscos, segurança patrimonial e operacional e contratação de seguros.

Por conta disto, a ABGR realiza regularmente reuniões de seus associados e promove seminários nacionais e internacionais para discutir temas diretamente ligados às suas de mandas, dando lhes as ferramentas indispensáveis para desenvolver em as políticas mais indicadas para cada empresa, além de servir de caixa de ressonância para as reivindicações coletivas deste segmento, que, pela tipicidade e tamanho dos participantes, de ve ser visto de forma específica, tanto pelo governo,como pelas seguradoras, resseguradoras e corretores de seguros. Neste sentido, vale lembrar a atuação da entidade no começo do ano, quando da alteração das regras para o resseguro no país.

O Seminário Internacional de Gerência de Riscos e Seguros é o evento mais importante de seu calendário.E sua nona edição tem como objetivo discutir temas altamente delicados, entre eles justamente as novas regras para o resseguro implantadas pelo governo brasileiro em2011.

A começar pelo Dr. Luciano Santana, superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, nestes três dias deverão passar pela A MCHAM alguns dos principais especialistas nacionais e internacionais do setor de seguros, representando os grandes segurados, asseguradoras, resseguradoras, corretoras de seguros e de resseguros, bem como as autoridades encarregadas de normatizar e fiscalizar estas operações. Para quem lida com o tema é um prato cheio.