Dobra o número de resseguradoras locais

Fonte: Valor Econômico

Thais Folego | De São Paulo

A polêmica foi grande quando, no ano passado, o governo impôs uma reserva de mercado de 40% para as resseguradoras locais a fim de incentivar o mercado nacional. Após um ano, a decisão mostra resultado. O número de resseguradoras locais dobrou de seis para 12. "Apesar das críticas, houve um grande interesse de novas empresas", observa Luciano Portal Santanna, superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Hoje, quatro resseguradoras aguardam a autorização final da Susep para começar a atuar como locais: Terra Brasis, Swiss Re, Zurich e Alterra. Em setembro deste ano, Chartis e Austral receberam o aval.

E mais empresas entram na fila. A Allianz Global Corporate & Specialty (AGCS), braço do grupo Allianz para grandes riscos corporativos, planeja abrir uma resseguradora local no país e tem conversas avançadas com a Susep, conta Drault Ernnany, diretor de desenvolvimento de mercados da AGCS sediado em Munich.

Santanna, da Susep, explica que, além de incentivar o mercado local, a obrigação de que 40% dos riscos sejam obrigatoriamente colocados em companhias locais também corrigiu uma distorção que havia no mercado. Antes da mudança, as resseguradoras locais tinham preferência na colocação, ou seja, as seguradoras tinham que apresentar o risco para que ele fosse cotado pelas locais, mas não havia a obrigação de fechar o negócio com elas. "Na prática, muitas resseguradoras admitidas e eventuais trabalhavam como locais, mas sem trazer o capital para o país exigido para uma local", diz Santanna.

No Brasil, há três modalidades de resseguradoras. A local é uma companhia constituída no Brasil que deve ter capital mínimo de R$ 60 milhões. A resseguradora admitida tem sede no exterior, com escritório de representação no Brasil e capital mínimo de US$ 5 milhões. Já a companhia eventual tem sede no exterior, sem escritório de representação no Brasil, nem exigência de capital.

A AGCS já tem uma resseguradora admitida no Brasil e, segundo Ernnany, a abertura de uma local fazia parte da estratégia de longo prazo da companhia no país. "Já antes das mudanças da regra, as locais tinham preferência em ver pelo menos 40% dos risco, o que já era uma vantagem competitiva", explica Ernnany.

Este ano, a resseguradora admitida da AGCS faturou US$ 200 milhões em prêmios de resseguros, o que a coloca entre as três maiores resseguradoras, segundo o diretor da AGCS. Apenas as locais têm a obrigação de divulgar resultados. Pelos últimos dados da Susep, o IRB, líder do mercado, faturou R$ 865,5 milhões de janeiro a julho deste ano, seguido pela Munich (R$ 318,9 milhões) e Mapfre Re (R$ 105,9 milhões), praticamente empatada com a J.Malucelli (R$ 104,1 milhões). Junto com Ace Re e XL Re, essas companhia já operavam como locais antes das mudanças

Em reunião realizada semana passada, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) definiu que, se um risco não for aceito por resseguradoras locais, as seguradoras podem colocá-los em admitidas ou eventuais. Se também não for aceito por essas, poderá ser oferecido para resseguradoras no exterior não registradas na Susep.