Produto especial para saúde pode ser aprovado em 2012

Fonte: Valor Econômico

Uma das opções da indústria de seguros para ajudar as pessoas a enfrentar as despesas com saúde na velhice é o PrevSaúde, que está há alguns anos na agenda de debates entre os executivos de previdência e o governo. O assunto já foi discutido exaustivamente entre as empresas privadas e técnicos da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Agência Nacional de Saúde (ANS).

Segundo Marco Antonio Rossi, presidente da Federação Nacional das Empresas de Previdência Privada Aberta e Vida (Fenaprevi), há grande expectativa de o produto ser aprovado em 2012. "Saúde é um problema de todos: do governo, das empresas, dos indivíduos, do setor. Por isso, toda a sociedade deve empenhar-se para encontrar soluções."

Trata-se de um produto nos moldes do plano de previdência aberta, como Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), criado para acumulação de recursos destinados a projetos de longo prazo. A proposta do PrevSaúde é criar um fundo de acumulação de recursos que possibilite uma reserva para cobrir despesas médicas na terceira idade, a fase que demanda mais médicos, laboratórios e hospitais. "Em qualquer lugar do planeta cuidados com a saúde têm um peso adicional nos custos do governo e também no orçamento das famílias", diz Renato Russo, vice-presidente da SulAmérica e da Fenaprevi.

O que diferencia o PrevSaúde dos demais planos é a tributação. Além de ter incentivo fiscal como os "primos", o plano de saúde teria um algo a mais, com uma tributação específica. O desenho do produto prevê isenção fiscal para os recursos destinados à saúde e a possibilidade de resgate para outros fins, como educação.

Segundo alguns executivos das empresas de previdência privada envolvidos nas negociações com o governo, o impasse envolve atualmente a Receita Federal. De acordo com fontes do setor, a dificuldade está em chegar a um acordo sobre qual será a tributação nos 24 primeiros meses de vigência do plano. Outros pontos, no entanto, já estão claros. A forma de acumulação de recursos é praticamente igual a um plano de previdência privada aberta. A perspectiva é de que o produto possa ser contratado individual ou coletivamente, com contribuições mensais e também aportes extraordinários.

A portabilidade de planos tradicionais para o PrevSaúde também já é um ponto comum entre os técnicos, bem como as diversas opções de receber o benefício: renda vitalícia, saque total do valor acumulado de uma só vez; ou em parcelas definidas pelo titular.

Um dos grandes defensores do PrevSaúde, além das empresas, é o presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor) e ex-titular da Susep, Armando Vergílio dos Santos Júnior, que batalhou para que o produto fosse aprovado ainda durante a sua gestão.

Segundo ele, o produto traz ganhos para todos, inclusive para o próprio governo, uma vez que ao disponibilizar recursos para um plano de saúde privado, o idoso deixa de utilizar o serviço público de saúde. Segundo Marco Antonio Rossi, da Fenaprevi, a expectativa das empresas do setor é de que haverá grande demanda pelos planos. "O produto foi concebido para atender as necessidades dos trabalhadores de renda mais baixa, que depois de se aposentarem acabam voltando a engrossar as filas do Sistema Único de Saúde", observa.

A proposta visa beneficiar tanto quem não pode pagar um plano de saúde, como também transformar o fundo em renda vitalícia para que possa arcar com os custos do plano dos mais velhos.