A queda de parte do teto do puxadinho de Guarulhos

Fonte: O Estado de São Paulo

Problemas na obra do aeroporto paulista mostram que, quando o plano para execução ou implantação é mal feito, o risco de acidentes aumenta

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

Quando tudo parecia festa, o 'puxadinho' do aeroporto de Guarulhos decidiu acabar com a alegria das autoridades que, exatamente naquele momento, davam uma entrevista para comentar a entrada em funcionamento da nova instalação do aeroporto, destinada a garantir a vitória da ordem sobre o caos esperado para o final do ano, pelo menos no sistema aéreo nacional.

Parte do teto das novas instalações, ainda em construção, ruiu. Veio abaixo, sem aviso prévio.

Nada que não possa acontecer numa obra desta natureza, ainda mais quando tocada a todo o vapor para cumprir um prazo menor do que o combinado, por conta da enorme pressão colocada no assunto pelo governo. É evidente que a falta de capacidade do aeroporto de Guarulhos assusta o governo federal.

Daí a importância da entrada em funcionamento do puxadinho construído para desafogar o prédio principal, com capacidade para receber, ainda que precariamente, alguns milhões de passageiros por ano.

Mas a falta de planejamento encarece tudo. De obra a serviço, quando o plano para execução ou implantação é malfeito os custos sobem, a qualidade do serviço cai e o risco de acidentes aumenta. Foi o que aconteceu e resultou na queda de parte do teto do puxadinho em construção no maior aeroporto nacional.

Existe um seguro que indeniza especificamente este tipo de acidente. Ainda que pouco conhecido do grande público, quem milita no ramo da construção civil sabe que o seguro de risco de engenharia é uma peça fundamental para minimizar riscos neste tipo de atividade.

Cobertura das apólices. Pensado para garantir cobertura exatamente para as obras em construção, ou para operações de instalação e montagem de equipamentos, este seguro tem uma série de características que o fazem interessante, não apenas para os grandes empreiteiros e construtores, mas também para todas as pessoas que desejem fazer de uma simples reforma até construir um palácio num loteamento de luxo.

Com amplo espectro, ele serve para todos os tipos de construção ou instalações e montagens, tanto fazendo se para uso residencial, comercial, industrial ou de serviços.

Mais eficiente e mais barato do que os seguros patrimoniais tradicionais, como as apólices de incêndio ou os pacotes multirriscos, o seguro de risco de engenharia acompanha a evolução dos serviços, aumentando o valor das garantias à medida que a obra avança e o risco aumenta.

No caso do acidente em Guarulhos, este seguro faria frente aos prejuízos decorrentes da queda de parte do teto.

Mas ele iria ainda mais longe. Caso houvesse da nos a terceiros, tanto faz se materiais ou corporais, o seguro de risco de engenharia poderia também assumir a responsabilidade pelas perdas, através da garantia de responsabilidade civil que pode ser contratada nesta apólice, inclusive com cobertura de responsabilidade civil cruzada.

Esta garantia cobre os danos eventualmente causados pelo dono da obra aos seus prestadores de serviços e vice versa, incluídos os danos aos funcionários, que é risco normalmente excluído dos seguros de responsabilidade civil tradicionais.

A razão para uma cobertura tão ampla é que num grande canteiro de obras é comum várias empresas atuarem em conjunto ou próximas uma das outras, cada uma com status próprio, originário de vários tipos de relações empresariais entre o contratante da obra e os prestadores de serviços envolvidos.

Eu não sei se o puxadinho estava protegido por apólice de seguro de risco de engenharia, mas, na medida em que as grandes empreiteiras e firmas de engenharia conhecem bem o produto, é de se imaginar que a a pólice tenha sido feita.

Se o seguro não serve para fazer com que o puxadinho seja reparado e entregue no prazo originalmente pensado pelo governo, serve para que não haja a oneração do custo da obra pela necessidade da reconstrução do pedaço que ruiu.

Quer dizer, é um produto com a missão de preservar a poupança nacional, assumindo os custos de acidentes em obras em execução ou processo de instalação e montagem.

* ANTONIO PENTEADO MENDONÇA, PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA ADVOCACIA E COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO.