Cadastramento: Fenacor responde à Susep e esclarece realidade dos fatos

Fonte: Ass. da Fenacor

A Fenacor repudia a tentativa da Susep de atribuir à Federação pelos inúmeros problemas registrados desde o fim do Acordo de Cooperação Técnica-Operacional, que foi celebrado entre a entidade e aquela autarquia em 1988 e deixou de vigorar em fevereiro deste ano.

O diretor Secretário da Fenacor, Joaquim Mendanha de Ataídes, esclarece que não corresponde à realidade dos fatos a informação prestada pela autarquia, através de sua assessoria de imprensa, segundo a qual “muitos corretores apresentam problemas existentes desde a realização do cadastro ainda pelo sistema da Fenacor, com pendências e exigências que datam do ano de 2011”.

Joaquim Mendanha assegura que essa tentativa frustrada não resiste a uma análise da farta documentação enviada para a Susep ao longo do processo de rescisão daquele acordo e de transição do sistema antigo para o ambiente interno da autarquia e ainda dos inúmeros alertas feitos nesse período acerca da urgência na solução de pendências.

O diretor da Fenacor lembra que desde agosto de 2011 haviam sido solicitados alguns ajustes no Acordo de Cooperação Técnica-Operacional. “Como até janeiro deste ano ainda não havíamos recebido qualquer manifestação da Susep, não restou outra alternativa para esta Federação, que não fosse, formalmente, apresentar, o pedido de rescisão do referido Acordo, culminando com a obrigação de aquela autarquia assumir, a partir de então, diretamente, em todo o território brasileiro, o registro e as alterações cadastrais dos corretores, pessoas naturais e jurídicas”, observa Joaquim Mendanha.

Ele destaca ainda que, além da estrutura física colocada à disposição dos interessados, em diversos pontos do país, abrangendo toda a sua base territorial, encontravam-se envolvidos nessas atividades mais de cem funcionários, sob a orientação e coordenação direta da Fenacor, em sinergia com seus 26 sindicatos filiados e as respectivas delegacias regionais.

Esse imenso conjunto proporcionava uma maior capilaridade e uma extensa rede de atendimentos, o que constituiu uma vitoriosa parceria entre a federação e a Susep, que vigorou, com pleno sucesso, por mais de 24 anos.

Joaquim Mendanha acentua que, após a rescisão do acordo, entregou, pessoalmente, ao superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, expediente requerendo informações a respeito dos pedidos encaminhados pela Fenacor, desde o final de fevereiro, em análise naquela superintendência. “Contudo, não houve resposta até o momento”, lamenta o diretor da Fenacor.

No último dia 22 de março de 2012, foi encaminhado novo expediente, listando os 1.621 processos sob análise e em trâmite na autarquia. Desse total, 1.371 foram enviados através do sistema até então em utilizado entre as partes (Fenacor e SUSEP). O restante – 250 processos – ingressou na Susep via protocolo, já após o fim do Acordo.

De acordo com Joaquim Mendanha, esse expediente, igualmente, continua sem resposta, o que impossibilita mensurar o universo de processos ainda sob análise e com exigências lançadas. “A própria Susep anuncia que registrou a entrada, em seu sistema, de 3.587 pedidos, entre concessões e alterações, desde que assumiu diretamente o cadastramento. Desses, 1.544 foram colocados em exigência. Mas, não há a informação do quantitativo que corresponde a processos encaminhados pela Fenacor. Por outro lado, temos informações de pedidos encaminhados no início de março, já sob a nova sistemática, e que, até o momento, continuam aguardando análise”, conclui Mendanha.