Susep deveria ser agência reguladora, diz Santanna

Fonte Valor Econômico

Desde que assumiu o comando da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Luciano Portal Santanna está num ritmo frenético de trabalho. Mudou toda a diretoria, deu andamento à regulamentação dos microsseguros, que há anos estava sendo discutida, e mexeu em pontos nevrálgicos do setor.

Questionou o uso das receitas do seguro obrigatório DPVAT, as cobranças de taxas anuais dos corretores e o aumento do custo de emissão de apólice de seguro, que passou de R$ 60 para R$ 100. São R$ 2 bilhões a mais por ano pagos pelos consumidores. Além disso, ele batalha por mudanças que ajudem o órgão regulador a colaborar de forma mais efetiva para o aprimoramento da indústria de seguros. Abaixo os principais trechos de uma entrevista de Santanna concedida ao Valor.

Valor: Com oito meses no comando no órgão regulador, que mudanças julga necessárias hoje na indústria de seguros?

Luciano Portal Santanna: A Susep deveria passar a ser uma agência reguladora, nos moldes das outras já existentes. Essa seria uma das soluções dentro da demanda do Ministério da Fazenda, que nos solicitou um projeto de lei para modernizar o sistema. Também precisamos priorizar o treinamento dos funcionários. Nossos servidores precisam participar de fóruns onde se debatem os padrões de solvência internacionais. Ou seja, precisamos melhorar diversos aspectos.

Valor: A regulamentação do microsseguro vai sair ainda neste semestre?

Santanna: 2012 é o ano do microsseguro. Com certeza as circulares que regulamentam esse nicho serão publicadas no primeiro semestre. Isso vai representar um marco para o setor, uma vez que prevê contratação a distância e utilização de correspondentes bancários. São medidas que incentivam a participação de outros players, aumentando a competitividade, o que beneficia o consumidor com preços mais acessíveis e serviços diferenciados.

Valor: A área de resseguro é nova para a Susep. Recentemente o Cade determinou que a Secretaria de Defesa Econômica investigue a triangulação dos contratos, ou seja, uma forma de burlar a norma que restringe a 20% o repasse do contrato para a matriz. Como a Susep vê esse assunto?

Santanna: Resseguro tem nos demandado muito. Por uma série de limitações temos dificuldade de avançar como gostaríamos. Essa determinação ainda não chegou formalmente à Susep, mas já começamos a investigar se a triangulação está ocorrendo. Se confirmada a existência desse modelo de negócio, aplicaremos as devidas sanções às empresas.

Valor: Os resseguradores estão preocupados com novas medidas que podem ser tomadas para preservar o market share do IRB, que caiu no primeiro momento da abertura, em 2008, e voltou a subir com as alterações em 2010. Agora, com a entrada de novos resseguradores locais, a fatia do IRB tende a recuar novamente. Isso fará o governo mexer novamente nas regras?

Santanna: A regulação está atenta ao mercado, mas não com o viés de proteção do IRB. Quando houve alteração nas regras de abertura do resseguro eu não estava no comando. A Susep está de acordo com o mérito da mudança, que foi desenvolver o mercado de resseguros, mas não da forma que foi feita, sem uma discussão prévia. O objetivo foi cumprido, pois tivemos um aumento de 100% nas resseguradoras locais, passando de seis para 12. Não existe intenção de mexer novamente no setor, até mesmo porque estão previstas mudanças acionárias. Criamos uma comissão consultiva, com representantes do mercado, e criamos uma subcomissão. Não há proposta concreta de mudança e sim uma proposta de aprimorar a regulação junto com o mercado.

Valor: A Susep tem acompanhado a crise internacional para poder se antecipar em caso de insolvência de algum grupo com forte participação no Brasil?

Santanna: Estamos acompanhando o cenário internacional, as vendas de participação de algumas empresas. Não observamos nada que coloque em risco a saúde do nosso mercado. Temos um grande movimento de entrada de novos players, o que eliminaria uma eventual decisão de grupos estrangeiros que porventura precisem rever a estratégia local.

Valor: Qual a sua previsão para 2012?

Santanna: Um avanço menor do que o registrado em 2011, mas ainda de dois dígitos. (DB)