Fenasaúde propõe isenção fiscal para capitalização

Fonte: Jornal do Comércio - RS

Enfrentar o desafio de custear a saúde e as aposentadorias em uma sociedade que envelhece é o foco da proposta defendida ontem em Porto Alegre pelo diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), José Cechin. Segundo ele, um dos caminhos para que o envelhecimento da população não torne os custos dos planos de saúde suplementar proibitivos para os aposentados é a combinação dos planos (que têm um componente mutual de solidariedade entre os participantes) com a capitalização individual.

A entidade pede que o governo incentive a população a em paralelo com a adesão ao plano de saúde fazer um plano de capitalização nos moldes das previdências privadas, VGBL ou PGBL. Ao aderir a um produto financeiro como esse o poupador, que dependendo do tipo já não paga imposto ao longo do tempo de acumulação de capital, teria isenção fiscal também nos saques, sempre quando forem feitos para o custeio do plano de saúde durante a aposentadoria.

Se a pessoa decidir destinar o dinheiro que ela poupou para viajar às ilhas Seychelles, pode usar, sem nenhuma mudança de regras. Mas defendemos que quem contribuiu durante a vida ativa com o correspondente a 10% ou 15% do valor de um plano de saúde e quer, na aposentadoria, sacar para seguir pagando a assistência médica, possa fazer isso com isenção fiscal , disse.

A necessidade de buscar alternativas é ainda mais importante porque atualmente a aposentadoria média paga pelo INSS é insuficiente para que o beneficiário consiga pagar um plano de saúde. Segundo dados coletados pela Fenasaúde, enquanto o valor médio recebido pelos aposentados da previdência social é de aproximadamente R$ 1 mil (para os 15,6 milhões de trabalhadores urbanos aposentados no País), o custo médio de um plano de saúde ou de um seguro de saúde é de R$ 600,00. Somado a esse quadro, está a projeção de elevação no número de idosos, hoje em 20 milhões de brasileiros, que passará a 60 milhões em 2050.

A ideia não é concorrer com as estruturas de financiamento à saúde pública, mas sim permitir que os trabalhadores que ingressam no mercado formal de trabalho tenham a orientação necessária para organizar suas finanças pessoais e recebam incentivos para buscar uma cobertura suplementar de saúde. Isso aliviaria o Sistema Único de Saúde, que poderia se tornar mais eficiente para o restante da população. Mas de nenhuma forma há a visão maquiavélica, nem por parte da Fenasaúde, nem do governo, de esvaziar ou deteriorar a saúde pública e privatizar essa questão de como financiar a atenção aos idosos num país que envelhece mais rápido do que enriquece , observou Cechin, que foi ministro de Previdência e Assistência Social em 2002.

O dirigente não detalhou em que estágio está a análise que vem sendo feita pelo governo desde que a proposta foi aprovada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), há aproximadamente dois meses. Afirmou, porém, que a proposta precisa passar pelo crivo dos ministérios da Fazenda e do Planejamento para que possa vir a ser formatada em projeto de lei e ter tramitar no Congresso.