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Plano de saúde deve comunicar descredenciamento

Fonte: Brasil Econômico

O descredenciamento de médicos e de hospitais dos planos de saúde deve ser comunicado individualmente a cada segurado, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros analisaram o recurso da família de um cardíaco que, ao procurar o hospital em que era atendido habitualmente, descobriu que o estabelecimento foi descredenciado da rede conveniada. O paciente precisou ser internado com recursos próprios e acabou morrendo dias depois. Para a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, as operadoras de plano de saúde estão obrigadas ao cumprimento de ?uma boa-fé qualificada, ou seja, uma boa-fé que pressupõe os deveres de informação?. Segundo a assessoria do STJ, esse entendimento só será aplicado ao caso específico, mas servirá de parâmetro para o julgamento de casos semelhantes.

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